Depois de 17 anos
de espera, inúmeros distritos brasileiros poderão iniciar o processo de
emancipação caso seja aprovado nesta terça-feira (04/06), na Câmara Federal, o
projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08. A propositura, primeira pauta no
plenário federal, estabelece regras para a criação, fusão e desmembramento de
municípios. O PLP já foi aprovado pelo Senado Federal.
Adiado por duas
semanas, dessa vez deve ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que
estabelece regras para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. A
votação do projeto estava inicialmente prevista para o último dia 14, mas a
análise da matéria foi suspensa devido à votação da MP dos Portos (595/12).
Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser
aprovado por mais da metade dos deputados, com no mínimo 257 votos.
Nos estudos são
verificadas questões geográficas, econômicas e sociais. Entre as exigências
para criação de um novo município estão: condições econômicas que garantam a
subsistência do município, plebiscito com a população envolvida, que deve ter
mais de 8.500 habitantes (para cidade no Nordeste).
No caso do PLP ser
aprovada, a emenda segue para ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff e,
em seguida, os estados que já têm uma lei específica –vão fazer a adequação da
lei e solicitar a realização dos plebiscitos nas localidades para checar a
vontade da população. “Os plebiscitos que aprovarem a emancipação aguardam então as eleições municipais
para escolher seus representantes”,
Exemplo de desmembramento
Vila Canaã que pertence ao Município de Caruaru e está so outro lado do Rio Capibaribe acesso e divisa é uma ponte, fica aproximadamente 35 km da sede Caruaru, e O Km de Toritama. Por Plebicito poderá passar a pertencer ao Município de Toritama.
Exemplo de criação de Município
Distrito de Pão de Açucar(Taquaritinga do Norte), Distrito de São Domingos ( Brejo da Madre de Deus)
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ROBERTO ASFORA VOCE ACERTOU AO RECEBER O APOIO DE ZÉ AUGUSTO, ELES FALARAM DE TEU FILHO ROBERTINHO SER CONTRA A EMANCIPAÇÃO DE SÃO DOMINGOS, ZÉ ESTÁ NO TEU PALANQUE E O CARA DA EMANCIPAÇÃO, E DIOGO TRAIDOR NO OUTRO LADO DO DESASTRE DO BREJO
ResponderExcluirZé Augusto a dor de cotovelo deles é grande, e a apelação é grande vamos ver o que vai mudar amanhã na tão badalada entrevista
ResponderExcluirHoje é dia de voces assistirem e acompanhar o mito Zé Augusto, a Câmara Federal , fiquem babando
ResponderExcluirZé estamos com vc aqui em São Domingos
ResponderExcluirAló Barto Neves enfim desencantou
ResponderExcluirE agora José? a festa tá só começando
ResponderExcluirÉ roberto ou não é
ResponderExcluirSão Domingos é hoje o pontapé para liberdade, dá-lhe Zé
ResponderExcluirO mentirozo e traidor do brejo tava em pão de açucar pegando carona
ResponderExcluirE voce que estava na porta da rural com o time azul, vai perder a boquinha da prefeitura, e não venha me dizer que é perseguição kakaka
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