SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COBRA O CUMPRIMENTO DA LEI FICHA LIMPA

LEI Joaquim Barbosa cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no Judiciário Prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado 29/01/2013  BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, enviou nesta  terça-feira (29) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no  Judiciário. O ministro encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje, após o recesso de fim de ano. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas para participação de  candidatos na...

MINISTÉRIO PUBLICO CONTRA AS INVASÃOES

DR. IRON BATE PESADO NAS INVASÕES O promotor de Justiça da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Iron Miranda, participou na manhã desta terça-feira (29), do programa “Nordeste em Foco”, que vai ao ar na “Rede Nordeste de Rádios”. Na oportunidade ele falou da situação vivida em Santa Cruz do Capibaribe, que é palco, desde os últimos dias de 2012 uma onda de invasões a terrenos públicos e privados, em vários locais do município. Ele informou que tem sido fiscalizado o cumprimento de uma liminar que proíbe a construção em locais que foram invadidos, mas ainda não saiu a determinação de demolição de imóveis que foram erguidos...

TRAGÉDIA NO SUL DO PAÍS

Vítimas socorridas do icêndio Vítimas na maioria jovens Universitários Santa Maria RS Cento e dezoito vítimas do incêndio em Santa Maria permanecem internadas em hospitais do Rio Grande do Sul.  Destas, 75 estão em UTIs de unidades da capital gaúcha e da cidade onde foi registrada a tragédia e correm o risco de morrer. As informações foram passadas nesta terça-feira (29), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dos 65 pacientes internados em Santa Maria, 27 respiram com auxílio de aparelhos. Outros 53 estão em hospitais de Porto Alegre. Cinquenta profissionais da área da saúde de outros Estados foram acionados para ajudar no atendimento às vítimas. Bancos de pele de várias partes...

PMPE EM SANTA CRUZ FISCALIZAM OPORTUNISTAS

Justiça de Santa Cruz do Capibaribe dá ultimato a invasores de áreas de preservação ambiental permanente, e a PMPE faz rondas permanente no local para flagrar quem descumprir a Ordem Judicial do Juiz da Comarca de Santa Cruz. A ordem e parar as construções. Com certeza os grilheiros se aposssam  dos terrenos para posteriormente comercializar, pois a área é a mais valorizada no Município. Herança maldita da gestão passada, cabe a atual recorrer urgentemente com ação de reintegração de posse. MM Publico está fazendo a sua parte. Outras invasões estão acontecendo no Município...  A 17 vereadores ( situação e oposição ) , vamos pressionar minha gente, já é tempo, fiscalizar é preciso...

BRASIL SEM MISÉRIA

Prefeituras são principais parceiras do Brasil sem Miséria, diz ministra Tereza Campello acredita que o governo federal vai conseguir alcançar a meta de retirar da extrema pobreza as 2,5 milhões de famílias brasileiras que permanecem nessa situação 29/01/2013 Da Agência Brasil Ministra falou sobre o Brasil sem Miséria para os prefeitos nesta quarta Ao fazer um balanço do Plano Brasil sem Miséria durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta terça-feira (29) que as prefeituras são as principais parceiras da iniciativa. “Tivemos hoje...

PMS DO RIO ENFRENTAM JURI POPULAR

Magistrada era responsável pelo Tribunal do Júri de São  Gonçalo e foi executada com 21 tiros RIO DE JANEIRO – A Justiça começa a julgar agora de manhã mais três policiais militares acusados de matar a juíza Patrícia Acioli em agosto de 2011. A magistrada era responsável pelo Tribunal do Júri de São Gonçalo, no Grande Rio, e foi executada com 21 tiros quando chegava em casa à noite, no município de Niterói. Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão vão ser julgados no 3º Tribunal do Júri de Niterói, e as sessões devem durar três dias. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha, cujas penas variam de dois...

LEI SECA

Nova legislação » Diário Oficial publica resolução com procedimentos de fiscalização da Lei Seca 29/01/2013  Atualização: Em resolução publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool pelos motoristas ou de substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser feita pelas autoridades de trânsito em "procedimento operacional rotineiro". A Resolução 432 inclui os procedimentos de fiscalização. De acordo com a medida – em vigor desde dezembro de 2012 –, a alteração da capacidade psicomotora do motorista será confirmada pelo agente fiscalizador  por, pelo menos, um dos seguintes...

PARQUE FLORESTAL

Este era o Parque Florestal na minha passagem pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, até me criticaram, alguns me chamaram de incompetente, eu fiz a minha parte. O Parque na época despontava com  vegetação verde. Hoje passe lá para ver. Administração atual não tem culpa. ...

VACINAÇÃO CONTRA O TETANO

CIPA Moda Center realizará Campanha de Vacinação contra o Tétano  Na próxima sexta-feira (25/01) a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – do Moda Center, juntamente, com a Secretaria de Saúde do Município, promoverá  uma Campanha de Vacinação contra o Tétano. Esta ação será realizada no Moda Center, das 10h às 12h, na praça de alimentação do setor Laranja. Informamos que é de extrema importância à participação de todos, uma vez que esta ação será em prol da saúde e segurança dos colaboradores. CIPA Moda Center, na Corrente da Segurança, o Elo mais importante é Você! Fonte Blog...