EXEMPLO

20.06.16

 Vereadores de cidade do sertão da PB vão ganhar um salário mínimo

ÁGUA BRANCA PB

População‎: ‎10,083 hab. IBGE/‎2014

Nesses tempos de corrupção e safadeza causa espanto o que foi decidido pelos vereadores de Água Branca, cidade sertaneja que faz fronteira com Princesa Isabel.

Os vereadores ganharão a partir de agora o salário mínimo e o presidente da Câmara, por conta da representação do cargo, terá subsídios de dois salários, mínimos também.

Governada por um prefeito que faz da gestão um exemplo de dignidade, probidade e capacidade, Água Branca agora dá exemplo ao Brasil, um exemplo que, tenho certeza, dificilmente será seguido ou copiado pelos espertalhões que fazem da política um meio de ficar mais ricos.

Tomara que essa medida não seja motivada pela proximidade da eleição.

História

Conta-se que em 1814 um índio domesticado da fazenda de Herculano José da Silva saiu para caçar em companhia do filho do fazendeiro. Perdeu - se na mata e para se orientar, subiu numa árvoree avistou uma faixa muito verde de terra. Caminhando para lá, encontrou uma cacimba que batizou de "Mutambá". Ao erguer o líquido com as mãos, afirmou ser água branca. Segundo a tradição originou - se assim o nome do município.

Seguindo o curso do riacho Bom Jesus, o índio, de volta à fazenda, relatou o fato despertando interesse. Várias pessoas mudaram-se para o local, onde fixaram residência, dando origem ao povoado. A primeira capela, hoje Igreja Matriz, foi construida em 1834. O distrito de Água Branca foi criado pela lei municipal nº 17, de 7 de janeiro de 1896, subordinado ao município de Piancó.

Durante a Revolução de 1930, o território de Água Branca serviu de palco para as lutas que se registraram entre as forças governamentais e os rebeldes, liderados por José Pereira Lima.

Pelo decreto-lei nº 1010, de 30 de março de 1938, o distrito de água Branca passou a pertencer ao município de Princesa. Neste mesmo ano, o município de Princesa passou a ser chamado Princesa Isabel. Em 31 de dezembro de 1943, o distrito de Água Branca passou a denominar-se Imoroti. Em de 19 de novembro de 1948, o distrito de Imoroti voltou a denominar-se Água Branca. Sua independência política deu-se em 24 de setembro de 1959.

Água Branca é conhecida por fazer a maior festa de São Pedro da Serra.

O atual prefeito da cidade chama-se Tarcisio Alves Firmino.

Clima

O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca.

As temperaturas, elevadas durante o dia, são amenas à noite, com variando entre 23 e 30 graus. As chuvas são irregulares, com médias anuais de 719,6 mm/ano. A estação chuvosa é o inverno. Nas regiões de maior altitude, a pluviosidade é maior.

Relevo

Água Branca situa-se na unidade geoambiental da Depressão Sertaneja. Entretanto, o relevo do município apresenta-se acidentado e com elevadas altitudes, formado por um conjunto de serras alongadas e alinhadas ao longo da estrutura geológica.

Vegetação

A vegetação nativa é composta por caatinga xerófila.

Hidrografia

O município está inserido nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Piranhas e da sub-bacia Piancó. Tem como principais tributários o Rio Jenipapo e os riachos do Macaco, Marcelo, dos Canucos, do Exu, São Francisco, Bom Jesus, do Mel e da Glória. Os principais cursos d’ água no município têm regime intermitente.

TRÊS GATUNOS

20.06.16

 TRÊS GABIRUS SÃO PRESOS EM FLAGRANTE FURTANDO PEÇAS DE VEÍCULOS NO DEPOSITO DA POLICIA CIVIL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Valdemir Monteiro da Silva Santos (29 anos)

 Erinaldo José Pacheco da Silva (19 anos).

  José Ariano da Silva (28 anos)

Na última sexta-feira (17), policiais prenderam três pessoas suspeitas de furtar peças de veículos, que estão apreendidos no depósito da delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, localizado às margens da PE-160, bairro Oscarzão.

Os policiais receberam informações de que algumas pessoas estariam mais uma vez praticando furtos no local. De imediato, o efetivo seguiu até o depósito e após uma campana, conseguiu capturar Valdemir Monteiro da Silva Santos (29 anos), José Ariano da Silva (28 anos) e Erinaldo José Pacheco da Silva (19 anos).

.

Segundo informações da Polícia Civil, o acusado Valdemir seria proprietário de um ferro velho localizado no loteamento Novo Coqueiral em Toritama. Após ser ouvido, ele afirmou que teria praticado o crime para revender em sua oficina. Já José Ariano repassava as informações de como praticar o furto.

Os acusados foram autuados em flagrante delito por destruição ou rompimento de obstáculo à subtração das coisas.

VOCÊ SABIA?

20.06.16

PREVINA-SE

PEÇAS E ACESSÓRIOS DE CARROS QUE CHAMA ATENÇÃO

Você já ouviu dizer em roubo sob encomenda? Parece absurdo mas existe. Alguns carros são furtados ou roubados apenas com a finalidade da revenda das peças que já saíram de linha ou mesmo custam muito caro no mercado. Exemplos disso são os carros importados, que muitas vezes não possuem fábrica no país e precisam de algum reparo ou substituição de uma determinada peça ou acessório. Daí o roubo ou a encomenda. Confira quais são os itens mais visados:

 1. MOTORES A DIESEL

Parece algo quase que impossível de ser furtado, mas acontece. Esse tipo de motor, quando precisa ser substituído é muito caro e, consequentemente visado pelos ladrões que podem fazer uma boa oferta no mercado ilegal. Esse tipo de "comércio" atrai os compradores que querem pagar menos e não se importam com a procedência da peça.

2. APARELHOS DE SOM, DVD E GPS

Os meliantes estão atentos às novidades do mercado e eles sabem o que é de qualidade e o que não é. Carros com sons automotivos, DVDs e aparelhos GPS integrados e que não são de fábrica costumam atrair a atenção.  Inclusive, o carro que é alvo desse tipo de furto acaba por ficar com o painel completamente danificado, pois os ladrões levam todo o circuito interno do equipamento. E acontece o mesmo que no caso anterior: as peças, que são muito caras, acabam sendo revendidas no mercado negro por um preço mais baixo.

3. RODAS 

Neste caso o alvo são aquelas mais caras e que são pesonalizadas, customizadas, de liga leve e com aros diferentes dos originais. E a razão de ser um item muito visado é muito simples: a extrema facilidade na hora da revenda, já que rodas não possuem nenhum tipo de identificação ou relação com o carro que foi furtado.

4. PEÇAS E ACESSÓRIOS EXTERNOS

Pode-se dizer que estes são uma vitrine para ladrões. Os carros dos modelos off road  são alvo de várias peças que vão desde os estepes externos à estribos (barras laterais) ou proteção frontal (popularmente conhecido como quebra mato). Algumas pessoas, para proteger o pneu que fica do lado de fora do carro passam uma corrente com cadeado para dificultar o trabalho dos ladrões.

Um pouco menos provável, mas que ainda acontecem, são os roubos a grandes peças dos carros como para choques dianteiros e traseiros e até mesmo as portas, porta-malas e capô do carro. Por incrível que pareça, quando um ladrão "precisa daquela peça", não há o que lhes impeça.

 

5. RETROVISORES E ANTENA

Acredite se quiser, esses são itens muito visados pelos ladrões. Os principais alvos são as pickups, SUVs e os modelos de carros populares. A verdade é única: nenhum carro está isento de ter suas peças e acessórios furtados ou roubados. O mercado ilegal é bastante forte devido aos preços mais baixos e as encomendas por peças não param. Lembre-se de que, caso tenha algum acessório na antena do carro, retire-o se for deixar o carro estacionado na rua.

 

 6. ESCAPAMENTO

Este não é um item tão comum de ser furtado dos carros, mesmo porque em lojas de usados ou recuperados (ferro velho) estes itens podem ser encontrados a baixo custo e não possuem grande valor no mercado ilegal. Porém, se o seu carro possui essas peças cromadas ou um escapamento esportivo, as chances aumentam e o prejuízo pode ser grande devido aos estragos causados no sistema do carro. 

CÂMARA DE VEREADORES DO RECIFE

20.06.16

EXEMPLO DE PROTEÇÃO E DESPERDÍCIO NA CÂMARA DE VEREADORES D RECIFE

SE A MODA PEGA EM PERNAMBUCO???

Vereadores do Recife têm direito a R$ 3 mil para gastos com alimentação

Os legisladores da capital pernambucana recebem o benefício há uma década, sem precisar prestar conta dos gastos

Por: Sávio Gabriel

DP

 O benefício foi reajustado para o valor atual em 2008. Não há desconto nos contracheques dos legisladores. Foto: Ricardo Fernandes/DP   

O que você faria se tivesse à disposição, todos os meses, R$ 3 mil para gastos com alimentação, além do salário? A cifra é uma realidade para os vereadores do Recife desde o ano de 2006. Enquanto a maior parte dos recifenses, assim como os demais brasileiros, precisa readequar seu orçamento para garantir a feira do mês, os legisladores da capital pernambucana desfrutam de uma situação privilegiada, se consideramos a delicada situação da economia nacional.

Por mês, cada um dos 39 vereadores recifenses tem direito a exatos R$  3.095,86, valor que não é descontado do contracheque de R$ 15 mil (valor bruto) que cada um recebe -  por mês, o benefício custa à Câmara R$ 120,7 mil e, por ano, R$ 1,4 milhão. Com essa quantia, os parlamentares podem destinar o que acharem adequado entre as duas modalidades disponíveis: refeição, para uso do legislador em restaurantes, e alimentação, na qual são contabilizados gastos em supermercado para uso exclusivo no gabinete. Vale salientar que cada gabinete pode ter, no máximo, 23 assessores.

É aí onde está o principal problema. Os gastos com alimentação para os gabinetes incluem comidas não preparadas, como açúcar, água, bolacha, café, entre outros. Naturalmente, além de atender a equipe de cada vereador, os alimentos também são destinados aos cidadãos que visitam as salas. No entanto, os vereadores que recebem o benefício não precisam prestar contas dos gastos realizados.

Para se ter uma ideia, caso o vereador divida igualmente o valor a que tem direito entre as despesas com refeição e alimentação, seria possível gastar R$ 1.547,93 em cada modalidade. Com essa quantia, poderiam ser comprados 455 litros de leite (veja quadro) para abastecer cada gabinete. Para consumir toda essa quantidade, levando em consideração que o brasileiro ingere, em média, 350 ml do produto por dia (estimativa feita pelo IBGE em 2011), seriam necessárias que 1.300 pessoas, entre funcionários e visitantes, tivessem transitado por cada gabinete, todos os meses.

O vereador Jayme Asfora (PMDB), que abriu mão do benefício desde que assumiu o mandato, em 2013, não poupa críticas à forma como o valor é repassado. “É uma maneira indireta de aumentar a remuneração, de ter uma complementação salarial, e eu não acredito que isso seja transparente”. O vereador conta que os demais parlamentares recebem o valor todos os meses, mas não precisam prestar conta sobre os gastos. “Desde a época em que eu era presidente da OAB-PE, sempre critiquei esse tipo de remuneração indireta. Então, não seria coerente da minha parte receber esse benefício”.

COMBUSTÍVEL

O peemedebista revela que os vereadores também não precisam prestar contas do auxílio-combustível, que é de aproximadamente R$ 2 mil mensais. “Lá, você recebe o vale-alimentação e vale-combustível e gasta aquele valor sem nenhuma ligação com função indenizatória”.

A reportagem do Diario entrou em contato com a Câmara do Recife para tirar dúvidas a respeito do benefício. Por meio da assessoria de imprensa, a Casa de José Mariano informa que auxílio-alimentação foi instituído a partir da lei 17.276/2006.  “A medida estabelece que o  benefício seja destinado a subsidiar despesas com refeição e alimentação dos servidores e parlamentares deste Poder Legislativo, quando no exercício de suas funções”, diz a nota enviada. A Casa não esclareceu se o benefício é cumulativo de um mês para o outro, caso o vereador não gaste toda a quantia.

Sobre a forma como foi calculado, a Câmara informa que a quantia foi reajustada para o valor atual em 2008, “obedecendo ao critério exposto de até um terço do subsídio do parlamentar - à época, R$ 9.287,57”. Além de Jayme Asfora, não se sabe se outros vereadores também abriram mão do benefício. A Casa ainda afirmou que "todas as informações estão devidamente publicadas no Diário Oficial do Município e constam no site da Câmara Municipal do Recife”, mas o Diario não achou no Portal da Transparência os gastos referentes ao benefício. Procurado pela reportagem, o presidente Vicente André Gomes (PSB) não foi localizado até o fechamento desta edição.

A VERBA

Auxílio alimentação

R$ 3.095,86 

é quanto os vereadores do Recife recebem pelo benefício

R$ 353,78

é o valor da cesta básica no Recife*. O auxílio é quase nove vezes maior

R$ 880

é o valor do salário-mínimo. O benefício pago aos legisladores recifenses é três vezes e meia maior

R$ 186

é o preço médio de um tanque de gasolina no Recife**. O auxílio alimentação pago é suficiente para encher mais de 16 tanques e meio

23

é a quantidade de cargos comissionados a que cada vereador tem direito

Levando em consideração que o vereador divida igualmente o benefício entre gastos com refeição e alimentação (R$ 1.547,93), seria possível abastecer cada gabinete com***:

84 pacotes de café de 300g

ou

539 quilos de açúcar

ou 

455 litros de leite

ou 

83 a 777 caixas de chá

ou 

125 a 535  adoçantes de 100 ml

ou

443 a 819 pacotes de cream cracker (400g)

*dado divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) referente ao mês de maioe

**levando em consideração um tanque de 50 litros (capacidade média) e o preço médio da gasolina na capital pernambucana, que segundo a Agência Nacional do Petróleo é de R$ 3,72

*** no caso do café, açúcar e leite, os valores de referência utilizados foram de R$ 18,28/pacote, R$ 2,87/kg e R$ 3,40/l, respectivamente, conforme preço médio divulgado pelo Dieese em maio. No caso dos outros itens, o valor foi levado em consideração a partir de pesquisa de preço feita pela reportagem em um supermercado do Recife na última quarta-feira. Para o cálculo, foram utilizados os preços mínimos e máximos encontrados: R$ 1,99 a R$ 18,5 (caixa de chá); R$ 2,89 a R$ 12,25 (adoçante); R$ 1,89 a R$ 3,49 (cream cracker)

TRANSITO VIOLENTO

20.06.16

VEÍCULO DESPENCA DE PONTE EM CANHOTINHO E DEIXA 

SALDO DE SEIS VÍTIMAS FATAIS

+. ADELSON FRANCISCO OLIVEIRA, 44 anos
+ IRENILDA OLIVEIRA, 40 anos
+ LEIGILA OLIEVIRA, 15 anos

 (pai, mãe e filha),

A Ponte da Morte, localizada na saída na PE-177, saída da cidade de Canhotinho sentido Angelim, foi mais uma vez palco para uma tragédia. O trecho ganhou esse fúnebre nome por conta da alta incidência de acidentes com vitimas fatais no local, uma triste estatística que só cresce fruto tanto do excesso de velocidade por parte de alguns condutores, como da falta de uma melhor sinalização sobretudo de colocação de lombadas que forcem os motoristas a reduzirem a velocidade antes de contornarem a sinuosa curva. 

 Por volta das 06 horas da manhã deste domingo, 18 de junho, um Ford Fiesta de cor preta, placas de São José do Egito, no sertão de Pernambuco, após perder o controle da direção, passou reto na curva que dá acesso à  ponte e caiu de uma altura de seis metros. 

 Ainda de acordo com informações, seis pessoas viajavam no veículo e todas faleceram no local. Das seis vítimas fatais, duas são mulheres. A PM foi acionada e se dirigiu ao local para fazer o isolamento da rodovia. Os corpos devem ser removidos para o IML em Caruaru. Todos os ocupantes do veículo, segundo relato, seriam do povoado Quatro Bocas, município de Angelim.

FALECIDOS

1. ADELSON FRANCISCO OLIVEIRA, 44 anos,
2. IRENILDA OLIVEIRA, 40 anos,
3. LEIGILA OLIEVIRA, 15 anos, (pai, mãe e filha),
4. ALEX DA SILVA OLIVEIRA, 17 anos,
5. ANDERSON HENRIQUE MADEIRA, 20 anos,
6. JOSENILDO BERNARDO DE SOUZA, 41 anos 

Fonte  Watsapp

            V&C Garanhuns

VOCÊ SABIA?

18.06.16

Como se livrar de impostos na aquisição de veículo zero km

UM EM CADA DOIS BRASILEIROS PODE COMPRAR VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS E NÃO SABE

A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que tem direito a aproveitar esses benefícios e comprar com isenção de impostos acaba não aproveitando por não saber que tem direito

3 DE JUNHO DE 2016 ÀS 15:58

Pessoas com deficiência possuem direito garantido por lei de receberem a isenção de ICMS (Convênio 38), IPI (Instrução Normativa 988 da Receita Federal) e IOF, além de terem também isenção do recolhimento de IPVA.  A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que tem direito a aproveitar esses benefícios e comprar com isenção de impostos acaba não aproveitando por não saber que tem direito.  Os benefícios se estendem a pessoas com deficiência condutoras ou não e aos familiares e responsáveis legais. 

Isso não é tudo. Além de pessoas com deficiência e familiares, pessoas portadoras doenças (câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, diabetes, LER/DORT, HIV positivo e hemofílicos) e até os idosos também têm direito em muitos casos. No total, são mais de 100 milhões de brasileiros que podem ter direito a comprar carros 0 KM com isenções de impostos.

De acordo com o último Censo do IBGE, realizado em 2010, há no país cerca de 46 milhões de brasileiros com alguma deficiência ou mobilidade reduzida. “Além deles, idosos, diabéticos, HIV positivo, pessoas com câncer ou hepatite C, entre outras patologias, podem aproveitar as isenções tributárias que a legislação oferece na hora de comprar um veículo 0KM. Isso inclui pessoas que têm direito, não pela idade ou pelas doenças em si, mas por alguma sequela física ou motora que a idade ou as doenças trazem”, afirma Rodrigo Rosso, presidente Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (ABRIDEF).

Rosso informa que muitas pessoas com deficiência procuram informações em autoescolas ou despachantes do bairro em que moram e não conseguem saber o que precisam para solicitar o benefício. O mesmo acontece a respeito de linhas de créditos específicas e outros direitos, como isenções até de imposto de renda e IPTU em muitos casos. 

O Mobility & Show 2016, evento que será realizado no Campo de Marte, entre os dias 24 a 26 de junho (sexta, sábado e domingo),reunirá num mesmo espaço tudo o que é necessário para as pessoas com deficiência, familiares, idosos e portadores das mais diferentes patologias se informarem sobre como aproveitar os benefícios, aproveitar toda a estrutura para conhecer os seus direitos e adquirir veículos em condições especiais. 

Quem for ao evento terá toda a orientação sobre o processo a ser feito. Também estarão presentes as principais montadoras de automóveis com modelos disponíveis e adaptados para Test-Drive com profissionais especializados,  juntamente com autoescolas, despachantes, bancos financiadores, adaptadoras, seguradoras e diversos outros produtos e serviços. 

Confira algumas pessoas que têm direito a comprar CARROS 0KM com isenção de impostos:

. Pessoas com deficiência física, condutoras ou não e seus familiares

. Pessoas com deficiências mentais ou intelectuais graves e seus familiares

. Pessoas cegas e familiares

. Paralisia cerebral e familiares

. Síndrome de Down e familiares

. Autistas e familiares

. Amputação ou ausência de membro

. Artrodese e  Artrose

. Artrite reumatoide

. AVC (Acidente Vascular Cerebral)

. Câncer de Mama e Linfomas

. Doenças Degenerativas e Neurológicas

. Doenças Renais e Crônicas

. Talidomida

. Mal de Parkinson

. Nanismo

. Esclerose Múltipla

. Escoliose Acentuada

. Hérnia de Disco

. Hemiplegia e Tetraparesia

. Problemas na Coluna Graves e Crônicos

. Monoparesia e Monoplegia

. Prótese Interna e Externa

. Mastectomia

. Dort (LER) e Bursites Graves

. Poliomelite

. Má formação de membros

. Túnel de Carpo e Tendinite Crônica

. Manguito Rotator

. Neuropatias Diabéticas

. Doenças Renais

. Hepatite C

. Hemofílicos

Serviço:

Mobility & Show 2016

Local: Campo de Marte

Data: 24 a 26 de junho de 2016

Mais informações no site: www.mobilityshow.com.br ou pelo telefone 0800-772-6612

FACIMENTO DE CARGA PESADA

18;06;16

 João Neto(CARGA PESADA)

+16.06.16

Faleceu  na noite de 16.06.16, na cidade de Cararu PE,  radialista João Neto conhecido na região como Carga Pesada, seu corpo foi velado e sepultado na tarde de ontem, no cemitério Dom Bosco em Caruaru. 

Carga pesada era influente no Grupo Politico de Roberto Asfora, ex-vereador do Brejo, trabalhou como radialista em narrações esportivas, policiais e politicas em rádios de Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe,  Belo Jardim, e Bonito. Deixa uma lacuna em aberto, em sua trajetória de vida, principalmente no Distrito de Fazenda, local onde residia e tinha suas bases politicas.
 Estava enfermo, vítima de trombose, em consequência de complicações e adaptações de pós-cirurgia bariátrica

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CRIME AMBIENTAL

05.05.16

PIPEIROS COM CONIVÊNCIA DE ALGUNS PROPRIETÁRIOS, ESTÃO DESTRUINDO OS MANANCIAIS DO SUB SOLO DE MATEUS VIEIRA EM TAQUARITINGA DO NORTE

A exploração das águas do sub-solo em Mateus Viera sem a devida fiscalização dos orgãos competentes, está transformando a vida dos moradores daquela região, tendo em vista que estão cavando verdadeiras crateras para armazenar água retirada no sub-solo, destruindo a mata ciliar, e os pomares.  Bombas d' águas são ligadas 24hs, para suprir a ganância de alguns, para o comércio do liquido precioso.

LEI Nº 11.427 DE 17 DE JANEIRO DE 1997 Dispõe sobre a conservação e a proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco e dá outras providências 

Art. 6º. A utilização das águas subterrâneas no Estado dependerá da concessão ou autorização administrativa, outorgada pelo órgão gestor de Recursos Hídricos de Pernambuco nos seguintes casos: I - concessão administrativa, quando a água destinar-se a usos de utilidade pública; II - autorização administrativa, quando a água captada destinar-se a outras finalidades. 

Art. 7º. A outorga administrativa do uso das águas subterrâneas será concedida concomitantemente com a licença de execução e levará em conta as condições de explotabilidade dos diversos aqüiferos no Estado de Pernambuco. 

Art. 8º. O proprietário de qualquer terreno poderá, nos termos desta lei, explotar as águas subterrâneas subjacentes, desde que não venha a acarretar prejuízos às captações pré- existentes na área. 

Art. 9º. As captações de águas subterrâneas destinadas exclusivamente ao usuário doméstico residencial ou rural, com profundidades reduzidas ou vazões insignificantes, estarão dispensadas de outorga e das licenças de execução e explotação. § 1º - Os critérios para caracterização de “profundidades reduzidas” e de “vazão insignificante” serão determinados pela autoridade gestora. § 2º - Essas captações ficarão sujeitas, todavia, à fiscalização da administração, na defesa da saúde pública. ξ 3º - Os proprietários dessas captações ficam obrigados a cadastrá-las, na forma do Art. 23 desta lei e de sua posterior regulamentação.

 Art. 10. Os titulares das concessões e autorizações são obrigados a: I - cumprir as exigências formuladas pela autoridade outorgante; II - atender à fiscalização, permitindo o livre acesso aos planos, projetos, contratos, relatórios, registros e quaisquer documentos referentes à concessão ou à autorização; III - construir e manter, quando e onde determinado pela autoridade outorgante, as instalações necessárias às observações hidrométricas das águas extraídas; IV - manter em perfeito estado de conservação e funcionamento os bens e as instalações vinculadas à concessão ou à autorização; V - não ceder a água captada a terceiros, com ou sem ônus, sem a prévia anuência da autoridade outorgante; VI - permitir a realização de testes e análises do interesse hidrogeológico, por técnicos credenciados pela autoridade outorgante. 

Art. 11. As concessões e autorizações serão outorgadas por prazo compatível com a natureza do serviço a que se destine o aproveitamento, não excedente a vinte anos, podendo ser renovadas. Parágrafo único. O exercício do direito de uso das águas subterrâneas será sempre condicionado à disponibilidade existente.

 Art. 12. Em caso de risco de escassez das águas subterrâneas, ou sempre que o interesse público assim o exigir, e sem que assista ao outorgado qualquer direito à indenização, a nenhum título, a autoridade administrativa poderá:

OS PREJUDICADOS DEVERÃO PROCURAR O MINISTÉRIO PUBLICO

HOMICÍDIO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

04.05.16

MAIS UM HOMICÍDIO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO NORDESTE BRASILEIRO

+Leandro José Moraes da Silva(Nandinho) 24 anos.

Durante a madrugada deste sábado (04), Santa Cruz do Capibaribe registrou mais um homicídio. O crime aconteceu na Rua Maria Alice Xavier de Moraes, localizada no bairro Rio Verde e vitimou Leandro José Moraes da Silva, conhecido como “Nandinho”, de 24 anos.

De acordo com informações de testemunhas, dois elementos em uma motocicleta se aproximaram da vítima, surpreendendo o mesmo e efetuando vários disparos em sua direção. Não foi informado quantos tiros atingiram a vítima.

Leandro já tinha passagens pela polícia, acusado de tráfico de drogas. Ele morava nas proximidades do local onde foi executado. Com a gravidade dos ferimentos, a vítima não teve nenhuma chance de socorro.

 A PM fez o isolamento da área, até a chegada da Polícia Civil que realizou o levantamento do corpo e encaminhou para o IML de Caruaru

MEU NOME É ENEIAS

01.06.16

MUITOS RIDICULARIZARAM SUAS IDÉIAS DE TORNAR UM BRASIL PARA TODOS

MEU MOME É ENEIAS

Tempos que não voltam mais, um cientista que previu este desastre, que hoje retrata a politica brasileira neste momento, politicos corruptos, que se beneficiam com a desgraça dos menos favorecidos