TSE tem 1,4 mil processos para julgar
até 19 de dezembro
Tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de
candidatura que chegaram desde agosto
BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta
estipulada pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos
às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das
diplomações. Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos
envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto – restam 1.455.
Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a
principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada
processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja
situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria
do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos
julgados.
Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à aplicação
da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova
lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não
foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal
(STF) entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos.
Atualmente, o TSE está sem um membro titular, porque o ministro Arnaldo
Versiani concluiu o mandato em novembro. O acervo ficou sob responsabilidade da
ministra substituta Luciana Lóssio.
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