14/08/2014
STJ federaliza caso de promotor morto e aponta conflito entre MPPE e
polícia
Isto pode gerar impunidade, e crime teria ligação
com pistolagem, avalia STJ.
Promotor Thiago Faria Soares foi morto há exatos dez meses, em Itaíba.
Thiago Faria Soares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata
transferência de responsabilidades no caso do promotor Thiago Faria Soares,
morto há exatos dez meses em Itaíba, no Agreste. Nesta quarta-feira (13), todos
os ministros da Terceira Seção optaram por destinar o caso a instituições
federais. Para o ministro relator, Rogerio Schietti Cruz, é notório um conflito
entre Polícia Civil e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). "Ficou
evidenciada a dificuldade incontornável do estado de Pernambuco de
apurar e punir os responsáveis pela morte do promotor de Justiça, em
descumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos
humanos dos quais o Brasil é parte", disse ele, segundo a assessoria de
imprensa do STJ.
A Polícia Federal já estava a par de alguns atos
urgentes, depois de liminar, enquanto tal determinação não era decidida. A
partir desta quarta, o inquérito ficará com esta corporação, o caso será
acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) e um juiz federal que abranja
Itaíba deve ficar responsável pelas respectivas solicitações, ainda de acordo
com a assessoria do STJ. Em texto publicado, o departamento também informa que
"conforme observou o magistrado, a falta de entendimento operacional entre
a Polícia Civil e o Ministério Público estadual provocou falhas na investigação,
o que pode comprometer o resultado final, podendo inclusive gerar a impunidade
dos mandantes e dos executores do homicídio". Caso seja possível -
complementa a assessoria -, todo o caso será retomado.
·
O pedido de federalização foi feito pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Sobre a situação, o G1 solicitou nota ao MPPE e à Polícia Civil.
Entenda o
caso
O promotor Thiago
Faria Soares estava
acompanhado da noiva, Mysheva Martins, e do tio dela, quando dirigia pela
PE-300, no município de Itaíba, no dia 14 de outubro de 2013. Segundo simulação ocorrida em 23 de dezembro, os três foram
perseguidos por um carro. O homem que estava no banco de trás desse veículo
atirou com uma espingarda 12, acertando o promotor. Mysheva saiu do carro do
noivo e se protegeu no barranco; o tio dela também saiu do veículo e andou pelo
acostamento. Os atiradores voltaram e o homem que estava atrás atirou outras
três vezes, antes de deixar o local do crime. Mysheva e o tio escaparam ilesos.
Antes da federalização, uma das linhas de
investigação apontava para uma discórdia sobre a posse da Fazenda Nova, que
fica em Águas Belas, também no Agreste. José Maria Pedro Rosendo Barbosa, o
posseiro das terras, teve de deixar o local depois de uma ação judicial. Por
causa de uma dívida trabalhista na Justiça Federal, Mysheva Martins conseguiu
comprar a sede da fazenda. Nesse processo, ela teria recebido ajuda do noivo, o
promotor Thiago Faria. Na desapropriação, ele esteve na fazenda com um oficial
de Justiça. Irritado com o caso, José Maria Pedro Rosendo Barbosa, segundo a
polícia, teria encomendado a execução do promotor ao cunhado, Edmacy Cruz
Ubirajara, que esteve preso e foi solto no dia 18 de dezembro. Até o momento.
No entanto, José Maria encontra-se foragido.
Para o STJ, "o crime estaria inserido no
contexto de atuação de grupos de extermínio na área, conhecida como Triângulo
da Pistolagem". Parentes
da noiva do promotor já foram alvo de denúncias e investigações sobre este tipo
de crime na região.
Fonte G1 Caruaru
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