quinta-feira, 28 de agosto de 2014

PRESIDENTA VETA PRETO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Postado  quinta-feira, 28 de agosto de 2014  |  Ler Matéria»

28.08.14

São Domingos e Pão de Açucar continuam 

Distritos até quando?

 Igreja católica do Distrito de São Domingos - Município do Brejo da Madre de Deus
População 19.407 habitantes censo de 2010

Portal de entrada do Distrito de Pão de Açucar no Município de Taquaritinga do Norte
População 9.500 habitantes censo de 2010

Presidenta Dilma Rousseff 

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público, o projeto de lei que tratava da a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. A mensagem de veto e justificativa pela decisão foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). O Ministério da Fazenda foi consultado sobre a proposta. A conclusão foi que a iniciativa representava gastos, colocando em risco o equilíbrio da responsabilidade fiscal.

"Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu Estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes", explica a mensagem de Dilma, direcionada ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O plenário do Senado aprovou em 5 de agosto texto sobre a criação de municípios. O material seguiu para a sanção presidencial porque já havia passado pela Câmara dos Deputados. A votação da matéria tinha sido resultado de acordo entre Executivo e Legislativo após a presidente Dilma Rousseff ter vetado, em meados de novembro do ano passado, uma proposta apreciada pelo Congresso que regulamentava novos municípios

Fonte DPPE

Foto do face 

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2 comentários:

  1. Nisso Dilma tem razão. Criar municípios é criar mais Câmaras de vereadores, Sede para novas Prefeituras, Hospitais, secretarias e secretários. Tudo no intuito de sugar o dinheiro público. Novos municípios que nada! É necessario é melhorar o Pacto Federativo, onde o Fundo de Participações dos Municípios receba recursos na União. Chega de Prefeitos de pires na\ mão pedindo esmola ao Planalto. Não as emancipações.

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  2. concordo pois sendo cidade vem mais politicos para tirar o dinheiro publico e principalmente em são domingos que tem dois vereadores que só sabem se criticarem e nada feito e com essa troca de prefeito e depois um prefeito cassado volta para acobertar pedro mensaleiro melhor que hilario,nenem,roberto e o apoiador do mensaleiro trabalhem para que são domingos seja um lugar bom de se viver politicos de merda e vc roberto luta pra voltar e tirar esse mensaleiro do poder e os dois vereadores que saiam da politica parem de tirar o dinheiro do povo como vcs fazem

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