21.11.16
A falência do Pacto pela Vida
Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.
Se é
verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é fato há
diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No Nordeste, por
exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará registrou queda
de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.
O
que acontece em nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência
nacional ao reduzir o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora
sofre tal retrocesso?
Na
raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do
governo estadual com as metas do programa e com o acompanhamento dos
indicadores de criminalidade. Faltou investimento em áreas essenciais de
tecnologia, inteligência e infraestrutura. Não foi institucionalizado um fórum
de segurança pública, com participação das organizações da sociedade civil para
acompanhar e monitorar o programa.
Este
diagnóstico não é meu, é do idealizador do Pacto Pela Vida, o sociólogo José
Luiz Ratton, que foi incisivo em sua entrevista recente neste mesmo JC: para
ele, o programa morreu.
Em
gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões e impunha
um sentido de urgência. Hoje, existe afastamento proposital do tema, talvez
pelos índices desastrosos e pela sensação de insegurança que inquieta o povo
pernambucano. Enquanto isso, o Pacto pela Vida sobrevive apenas na propaganda
do governo.
O
Brasil precisa de uma política nacional de segurança pública, em que possamos
valorizar a cooperação federativa no combate à criminalidade, melhorar e
ampliar o nosso sistema penitenciário e proteger nossas fronteiras do tráfico
de drogas e armas.
Mas
Pernambuco não pode assistir passivamente ao aumento da criminalidade. Nossa
população reclama por medidas urgentes, que coloquem um freio à escalada de
violência e tragam paz e segurança para as ruas e os lares das nossas cidades.
A POPULAÇÃO CARCERARIA DO PRESIDIO DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, JÁ PASSA DO
520 DETENTOS
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