SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COBRA O CUMPRIMENTO DA LEI FICHA LIMPA

LEI

Joaquim Barbosa cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no Judiciário

Prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado

29/01/2013 

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, enviou nesta 

terça-feira (29) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no 

Judiciário. O ministro encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça 

(CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje, após o recesso de fim de ano.

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas para participação de 

candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de moralização, o CNJ aprovou, em julho do 

ano passado, uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários 

comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.

O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado. Vários 

tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências pediram mais prazo para tomar 

as providências. Há necessidade de recadastramento dos comissionados e terceirizados e a 

exoneração daqueles que não se enquadram nos padrões da resolução.

No despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se 

adequem às regras e prestem informações. Também nega pedido de entidades 

representativas de servidores para que a resolução seja revista.

A ficha limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do 

STF, que não está sob a jurisdição do Conselho

            

MINISTÉRIO PUBLICO CONTRA AS INVASÃOES

DR. IRON BATE PESADO NAS INVASÕES

O promotor de Justiça da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Iron Miranda, participou na manhã desta terça-feira (29), do programa “Nordeste em Foco”, que vai ao ar na “Rede Nordeste de Rádios”.

Na oportunidade ele falou da situação vivida em Santa Cruz do Capibaribe, que é palco, desde os últimos dias de 2012 uma onda de invasões a terrenos públicos e privados, em vários locais do município.

Ele informou que tem sido fiscalizado o cumprimento de uma liminar que proíbe a construção em locais que foram invadidos, mas ainda não saiu a determinação de demolição de imóveis que foram erguidos em áreas irregulares. “Acredito que ate o final de fevereiro haja o cumprimento da segunda parte da ação, que diz respeito justamente a demolição do que foi construído de forma irregular”, disse ele.

Para o representante do Ministério Público, a apatia que acometeu o fim da gestão do ex-prefeito Toinho do Pará (PTB), fez com que a ação da Promotoria fosse necessária. “A inércia do fim da última gestão fez com o que tivéssemos que agir para tentar frear a ação de invasores, além disso, a postura anêmica da administração passada serviu de combustível para que as invasões se multiplicassem”, disse ele.

Dr. Iron bateu pesado também em pessoas que, supostamente, dispõe de boas condições financeiras, mas mesmo assim participam e até mesmo organizam as invasões. “Recebemos a informação de que pessoas com boas condições financeiras estão envolvidas nessas invasões. Estamos cientes e trabalhando junto ao serviço reservado da Polícia Civil para que pessoas que estejam articulando tudo isso sejam identificadas. Ao sempre identificadas as mesmas serão enquadradas perante a Lei”.

Outro ponto destacado pelo promotor foi o empenho da administração pública municipal, na busca por uma solução para este problema. “O governo municipal tem demonstrado muita seriedade e preocupação para que esse problema seja resolvido. Acredite no empenho da gestão de Edson e sei que em breve haverá o anúncio de uma política pública voltada para a área de habitação, que é ão carente em nossa cidade”.

Para fechar ele disse que crer que a série de invasões trata-se de um movimento orquestrado. “Não é uma iniciativa de pessoas carentes. São invasões patrocinadas e na hora certa chegaremos aos responsáveis por tudo isto”, finalizou Dr. Iron Miranda. 

Fonte Sulanca Nerws

TRAGÉDIA NO SUL DO PAÍS

Vítimas socorridas do icêndio

Vítimas na maioria jovens Universitários

Santa Maria RS

Cento e dezoito vítimas do incêndio em Santa Maria permanecem internadas em hospitais do Rio Grande do Sul.  Destas, 75 estão em UTIs de unidades da capital gaúcha e da cidade onde foi registrada a tragédia e correm o risco de morrer. As informações foram passadas nesta terça-feira (29), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Dos 65 pacientes internados em Santa Maria, 27 respiram com auxílio de aparelhos. Outros 53 estão em hospitais de Porto Alegre.

Cinquenta profissionais da área da saúde de outros Estados foram acionados para ajudar no atendimento às vítimas. Bancos de pele de várias partes do País estão sendo mobilizados. Dos feridos, mais de 20 tiveram queimaduras.

Padilha alertou ainda que os sobreviventes do incêndio que estão em casa devem procurar um hospital, casoapresentem tosse ou dificuldade para respirar.

Incêndio

O incêndio que atingiu a boate Kiss na madrugada de domingo (27) deixou 231 mortos e foi uma das piores tragédias registradas no País. A lista com os nomes das vítimas foi divulgada pelo governo do Estado. Quase metade das vítimas estudava na UFSM (Universidade Federal de Santa Maria).

Veja a cobertura completa da tragédia

Maioria das vítimas era estudante. Veja o perfil

A casa noturna, por meio de seus advogados, divulgou uma nova nota sobre o caso e classificou de "fatalidade" o que aconteceu.

Um erro de procedimento dos donos da boate pode ter sido crucial para a tragédia. Eles não tinham qualquer autorização do Corpo de Bombeiros para organizar um show pirotécnico no local.

Foi durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira que um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício — foi lançado e atingiu o forro do teto do estabelecimento. Essa teria sido a fonte do incêndio.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso de Melo, disse ao R7 que o uso de fogos em um estabelecimento fechado deve ser sempre autorizado pela corporação.

— [O show pirotécnico] Foi uma coisa deliberada pela organização do evento. Com certeza, nesse ponto houve falha [da Kiss]. Mas temos que aguardar a perícia técnica para saber o que gerou, o que contribuiu para a tragédia.

PMPE EM SANTA CRUZ FISCALIZAM OPORTUNISTAS

Justiça de Santa Cruz do Capibaribe dá ultimato a invasores de áreas de preservação ambiental permanente, e a PMPE faz rondas permanente no local para flagrar quem descumprir a Ordem Judicial do Juiz da Comarca de Santa Cruz. A ordem e parar as construções. Com certeza os grilheiros se aposssam  dos terrenos para posteriormente comercializar, pois a área é a mais valorizada no Município. Herança maldita da gestão passada, cabe a atual recorrer urgentemente com ação de reintegração de posse. MM Publico está fazendo a sua parte. Outras invasões estão acontecendo no Município... 

A 17 vereadores ( situação e oposição ) , vamos pressionar minha gente, já é tempo, fiscalizar é preciso também...

Fotos Blog Ney Lima

BRASIL SEM MISÉRIA

Prefeituras são principais parceiras do Brasil sem Miséria, diz ministra

Tereza Campello acredita que o governo federal vai conseguir alcançar a meta de retirar da extrema pobreza as 2,5 milhões de famílias brasileiras que permanecem nessa situação

29/01/2013

Da Agência Brasil

Ministra falou sobre o Brasil sem Miséria para os prefeitos nesta quarta

Ao fazer um balanço do Plano Brasil sem Miséria durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta terça-feira (29) que as prefeituras são as principais parceiras da iniciativa.

“Tivemos hoje uma oportunidade grande de mostrar para cada prefeito, para cada gestor municipal, que é possível construir o Brasil sem Miséria no seu município, para terem isso como uma das metas importantes da gestão municipal”, explicou.

Tereza ressaltou a importância de que cada prefeito insista na realização da busca ativa e na ampliação do cadastro único. Para ela, o governo federal vai conseguir alcançar a meta de retirar da extrema pobreza as 2,5 milhões de famílias brasileiras que permanecem nessa situação.

“Conseguimos, em menos de dois anos de Brasil sem Miséria, tirar 19,5 milhões de pessoas que estavam no Bolsa Família ainda em situação de extrema pobreza. O compromisso da presidenta Dilma [Rousseff] é, até o final do seu mandato, construir um Brasil sem miséria. Estamos convencidos de que esse caminho é possível. E vamos fazer isso junto com os municípios.”

Em relação às críticas de que a burocracia dificulta a chegada de investimentos às prefeituras, a ministra avaliou que todos os recursos do Brasil sem Miséria são repassados de forma automática e imediata.

“Os recursos são repassados de fundo a fundo no caso da assistência social. Não existe convênio, burocracia. É uma ação do governo federal em parceria com os municípios.”

Sobre a tragédia que matou pelo menos 231 pessoas em Santa Maria (RS), Tereza destacou que o governo está atuando sobretudo na área de saúde, mas que qualquer família que esteja em situação de vulnerabilidade terá o apoio da rede de assistência social local.

“Em especial para mim, que morei 16 anos no Rio Grande do Sul, é uma situação que ninguém imagina que vá acontecer”, disse. “Estamos prestando toda a solidariedade”, completou.

PMS DO RIO ENFRENTAM JURI POPULAR

Magistrada era responsável pelo Tribunal do Júri de São 

Gonçalo e foi executada com 21 tiros

RIO DE JANEIRO – A Justiça começa a julgar agora de manhã mais três policiais militares acusados de matar a juíza Patrícia Acioli em agosto de 2011. A magistrada era responsável pelo Tribunal do Júri de São Gonçalo, no Grande Rio, e foi executada com 21 tiros quando chegava em casa à noite, no município de Niterói.

Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão vão ser julgados no 3º Tribunal do Júri de Niterói, e as sessões devem durar três dias. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha, cujas penas variam de dois a 30 anos de prisão.

Ao todo, 11 policiais militares são acusados de participar do assassinato da juíza, que era considerada linha-dura em relação a crimes cometidos por agentes da lei. O primeiro acusado, o cabo Sérgio Costa Júnior, foi beneficiado com a delação premiada e julgado sozinho, em dezembro do ano passado. Mesmo tendo colaborado com a Justiça, foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado.

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o julgamento.

folhape

folhape Alexandre Padilha informa que 75 vítimas de incêndio ainda correm risco de morte:bit.ly/Wv2ULV

folhape Defensoria pede indisponibilidade de bens de sócios da boate Kiss: bit.ly/117grbs

LEI SECA

Nova legislação »

Diário Oficial publica resolução com procedimentos de fiscalização da Lei Seca

29/01/2013  Atualização:

Em resolução publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool pelos motoristas ou de substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser feita pelas autoridades de trânsito em "procedimento operacional rotineiro". A Resolução 432 inclui os procedimentos de fiscalização.

De acordo com a medida – em vigor desde dezembro de 2012 –, a alteração da capacidade psicomotora do motorista será confirmada pelo agente fiscalizador  por, pelo menos, um dos seguintes procedimentos: exame de sangue, exames realizados por laboratórios especializados indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente e teste do bafômetro, entre outros.

A confirmação do estado alterado do condutor poderá ser feita também por prova testemunhal do fiscalizador. Entretanto, a resolução determina que o teste do bafômetro deve ser a prioridade dos fiscais. Além disso, se houver comprovação de embriaguez pelo bafômetro ou encaminhamento do condutor para a realização de exame de sangue, não será necessário aguardar o resultado dos exames para a autuação administrativa, com multa de quase R$ 2 mil.

PARQUE FLORESTAL

Este era o Parque Florestal na minha passagem pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, até me criticaram, alguns me chamaram de incompetente, eu fiz a minha parte. O Parque na época despontava com  vegetação verde. Hoje passe lá para ver. Administração atual não tem culpa.

VACINAÇÃO CONTRA O TETANO

CIPA Moda Center realizará Campanha de Vacinação contra o Tétano

 Na próxima sexta-feira (25/01) a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – do Moda Center, juntamente, com a Secretaria de Saúde do Município, promoverá  uma Campanha de Vacinação contra o Tétano. Esta ação será realizada no Moda Center, das 10h às 12h, na praça de alimentação do setor Laranja.

Informamos que é de extrema importância à participação de todos, uma vez que esta ação será em prol da saúde e segurança dos colaboradores.

CIPA Moda Center, na Corrente da Segurança, o Elo mais importante é Você!

Fonte Blog Moda Center

Tétano

O tétano (do grego antigo τέτανος e τείνειν significando "contrair e esticar") é uma doençainfecciosa, não contagiosa, com elevada letalidade para jovens e idosos. Sua principal característica é causar espasmos dolorosos, rigidez dos músculos e distúrbios neurológicos. É causada pela neurotoxina tetanospasmina que é produzida pela bactériagram-positiva e anaeróbica Clostridium tetani.

A bactéria é encontrada no solo, em fezes de animais ou humanas que se depositam na areia, ou na terra sob uma forma resistente (esporos). A infecção se dá pela entrada deesporos por qualquer tipo de ferimento na pele contaminado com areia ou terra. Ferimentos com objetos contaminados normalmente representam um risco grande de desenvolvimento da doença, se a pessoa não tiver sido vacinada.

Popularmente é associada com objetos de metal enferrujado, mas o esporo do bacilo tetânico está em todo lugar e pode ser encontrado na terra, em plantas, em vidro, em madeira e em outros objetos, entrando no organismo por perfuração ou corte.

Nos eqüinos o acesso da infecção se dá com maior freqüência em lesões nos cascos (pregos etc.), cordão umbilical, aparelho genital etc. Nos bovinos pode-se instalar através de feridas resultantes de colocação de argola no focinho; da amputação dos chifres; da castração e de traumatismo no parto. Em ovinos e caprinos pode ocorrer ao tosquiar, ao marcar, ao cortar a cauda, durante o parto ou na castração.

Depois que penetram no organismo, as bactérias e seus esporos elaboram duas potentes toxinas ou venenos, que entram na corrente sangüínea e vão agir nos grandes centros nervosos e também produzir espasmos tônico-clônicos.

A Contaminação de feridas com esporos leva ao desenvolvimento e multiplicação local de bacilos. Eles não são invasivos e não invadem outros órgãos, permanecendo junto à ferida. Aí formam as suas toxinas, que são responsáveis pela doença e por todos os sintomas.

O período de incubação pode variar de 3 a 21 dias (sendo o mais comum 8 dias).^[4] Em casos de recém-nascidos, o período de incubação é de 4 a 14 dias, sendo 7 o mais comum. Na maioria dos casos, quanto mais afastada do sistema nervoso estiver a ferida, mais longo é o período de incubação. O período de incubação e a probabilidade de morte são inversamente proporcionais.

Sinais e Sintomas

O tétano caracteriza-se pelos gases que fedem muito. Eles podem ser provocados pelos mais pequenos impulsos nervosos, como barulhos, luzes e encostar no paciente ou podem surgir espontaneamente. Duram de dois a cinco dias. Os sintomas de tétano são:

·         Trismus (dificuldade de abrir a boca);

·         Rigidez do pescoço e costas;

·         Risus sardonicus (riso causado pelo espasmo dos músculos em volta da boca);

·         Dificuldade de deglutição;

·         Rigidez muscular do abdômen;

·         Contração de músculos dos braços e pernas;

·         Opstotóno, (espasmo tetânico em que se recurvam para trás a cabeça e os calcanhares, arqueando-se para diante o resto do corpo);

·         Insuficiência respiratória.

O paciente permanece lúcido e sem febre. A rigidez e espasmos dos músculos estendem-se de cima para baixo no corpo. Sinais típicos do período toxêmico incluem uma elevação da temperatura corporal de entre 2 a 4 °C, sudorese (suor excessivo), aumento da tensão arterial, taquicardia (batida rápida do coração). Os espasmos podem durar semanas e a recuperação completa pode levar meses.

Complicações da doença incluem espasmos da laringe (cordas vocais), músculos secundários (aqueles do peito usados para respiração), e diafragma (o músculo primário usado na respiração); fraturas de ossos longos por causa de espasmos violentos; e hiperatividade do sistema nervoso autônomo.

Em animais

Animais de fazenda como equinos, bovinos, cabras e ovelhas são mais suscetíveis à doença que humanos.

Há três formas clínicas distintas de tétano: local (incomum), cefálico (raro), e generalizado (o mais comum). O tratamento generalizado é aplicado em 80% dos casos. No caso desses animais o período de incubação varia normalmente de uma a três semanas, porém, às vezes, dura até quatro meses. É mais curto nos animais novos. Os principais sintomas são

·         Dificuldade em abrir a boca;

·         Dificuldade de engolir;

·         Rigidez muscular, principalmente no pescoço;

·         Grunhidos causados pelos espasmos;

·         Protusão da membrana nicititante;

·         Ventre recolhido;

·         Pescoço estendido para a frente e a cabeça mais ou menos fixa;

·         Patas abertas e tesas, lembrando um cavalete;

·         Narinas dilatadas;

·         Movimentos cada vez mais lentos até a imobilização total;

·         Espasmos generalizados;

Tremores musculares, quando o animal é excitado.

A morte ocorre em cerca de 5 a 15 dias por falta de alimentação, desidratação, paralisia dos órgãos internos ou por acidose. Algumas vezes, no curso do tétano, pode haver desaparecimento temporário dos sintomas gerais (remissão), o que dá uma falsa impressão de melhora do animal.

Diagnóstico

O diagnóstico é essencialmente clínico (análise do histórico e sintomas durante a consulta). Pode ser confirmado através de diagnóstico laboratorial coletando material do ferimento ou do baço e pesquisando a neurotoxina ou fazendo uma cultura anaeróbia com o material coletado.

Epidemiologia

Cerca de 30% dos casos são fatais no Brasil e em Portugal, causados geralmente por asfixia devido aos espasmos contínuos do diafragma. A maioria das mortes ocorre entre crianças menores de 5 anos e idosos na área urbana. É mais comum em homens (62% dos casos). Em países da África a mortalidade pode chegar a 60%.

Com a ampla vacinação da população no Brasil as taxas médias de incidência no período de 1982 a 2003, com uma redução de entre 40-100% no número absoluto de casos confirmados. Na região Sudeste o número caiu de 1,00 para 0,01 casos por 100 mil habitantes. A vacinação de toda a população é importante pois 46,2% dos casos estavam concentrados no grupo de 20 a 49 anos de idade, mas crianças e idosos tem um risco de mortalidade mais do que duas vezes maior.

Ainda assim, em 2001 o Brasil registrou um total de 578 casos e em 2011 foram 327. A partir de 2007, a média foi de 340 casos confirmados ao ano.Entre 1996 e 2005 foram registrados 6.503 casos pela vigilância sanitário, sendo a maior parte dos casos foi no Nordeste, Sudeste e Sul do país. 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) informou que ocorreram 15.516 casos em todo o mundo de tétano em 2005. O número estimado é de 290.000 mortes entre 2000 e 2003. A maioria destes casos ocorreu entre recém-nascidos (tétano neonatal)

Tratamento

A ferida deve ser limpa com antisséptico ou oxidante (como água oxigenada) e é administrado antídoto, um anticorpo que se liga à toxina e inibe a sua função. São também administrados fármacos relaxantes musculares. A penicilina e o metronidazol eliminam as bactérias, mas não têm efeito no agente tóxico que elas produzem. Os depressores do sistema nervoso central Diazepam e DTP também são dados, reduzindo a ansiedade e resposta espásmica aos estímulos. A internação deve ser imediata em UTI de alta complexidade, com isolamento, baixa estimulação sonora, luminosa e tátil enquanto durarem os riscos de espasmos.

No caso veterinário o tratamento é mais difícil e problemático. Pode-se usar vários recursos como aplicação de soro antitetânico, em doses adequadas para o animal, por via endovenosa e repeti-las quando necessário. Também se usa penicilina ou outro antibiótico para eliminar as bactérias. Em casos de ferimentos profundos é fundamental manter em acompanhamento veterinário para limpar, drenar e debridar (retirada do tecido morto) da ferida. O animal deve ser mantido em ambiente escuro, silencioso e isolado para evitar espasmos. Pode ser feito uso de fármacos relaxantes musculares

Prevenção

Todos os ferimentos sujos, fraturas expostas, mordidas de animais e queimaduras devem ser bem limpos com substâncias oxidantes ou antissépticas (como álcool) e tratados adequadamente para evitar a proliferação de bactérias nocivas no organismo, não só de tétano. O ferimento deve ser coberto com uma gaze ou algodão limpos para evitar re-contaminações.

O tétano pode ser evitado:

·         Vacinando crianças e animais e reforçando a vacina a cada 10 anos.

·         Usando soro anti-tetânico antes das intervenções cirúrgicas ou depois de ferimentos que possam facilitar a infecção;

·         Evitando o contato das feridas profundas com terra ou qualquer sujeira;

·         Cuidando da assepsia do instrumento cirúrgico e da antissepsia das feridas;

·         Desinfetar, tão cedo quanto possível, feridas recentes dos equinos;

·         Eliminando os objetos pontiagudos que possam causar ferimentos acidentais.

Quando alguém se fere profundamente e não faz a higiene necessária, os médicos solicitam a aplicação do soro antitetânico, para que o tétano não se desenvolva. Esse cuidado é muito importante, porque a toxina tetânica tem afinidade pelo sistema nervoso e pode levar a pessoa a morte. O soro é uma preparação com anticorpos já prontos para o uso na defesa do organismo.

Vacinação

A vacina é especialmente importante para menores de 5 anos e maiores de 60, que são as principais vítimas fatais da doença. É recomendado que as grávidas tomem uma vacina de reforço, caso não tenham tomado nos últimos 10 anos. A vacina tetravalente tem 99% de eficácia e também ajuda a prevenir difteria, gripe tipo B e coqueluche.

Segundo o Calendário de Vacinação da Criança recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria - 2009 a vacina contra tétano deveria ser administrada em três doses aos 2, 4 e 6 meses, respectivamente e dois reforços aos 15 meses e entre 4 - 6 anos.

História

O primeiro registro de ocorrência de tétano é de autoria de Hipócrates, que escreve no século V a.C., dando inúmeras descrições clínicas da doença. Contudo a sua etiologia (causa) foi descoberta somente em 1884, por Carle e Rattone. A primeira imunização passiva contra a doença foi implementada durante a Primeira Guerra Mundial.

Durante muitos anos o antídoto era feito por injeção de toxina em cavalos, e o seu soro rico em anticorpos antitoxina era administrado aos doentes. Contudo este processo gerava reações imunitárias contra os anticorpos do cavalo, um problema denominado de doença do soro. Por essa razão, cada pessoa só podia receber antídoto uma vez na vida, pois a reação do seu sistema imunitário contra o anticorpo de cavalo era quase sempre fatal à segunda aplicação do soro.