JUÍZA REFEM

31.03.16

JUÍZA É FEITA REFÉM NO FÓRUM DE BUTANTÃ EM SÃO PAULO

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Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira, 30, após invadir o Fórum do Butantã, na Zona Oeste de SP, e fazer refém a juíza de Direito Tatiana Moreira Lima, da vara de Violência Doméstica.

Bandido tenta atear fogo na Juíza de Butantã SP

30.03.16

Videos que seguem mostram a ação da PM dominando o sequestrador

O responsável pelo ataque – que responde por agressão à esposa – iria participar de uma audiência no local e, segundo policiais, carregava grande quantidade de líquido inflamável. O objetivo seria vingar-se da magistrada, devido a decisões no decorrer do processo.

Contido pela PM, ele foi encaminhado ao Hospital Universitário, e a magistrada ao Hospital Albert Einstein. Em razão do ocorrido, não haverá expediente no Foro Regional do Butantã nesta quinta-feira, 31.

Confronto

A ação ocorreu aproximadamente às 14h quando, após ingressar no fórum e atear fogo na entrada do prédio, o homem foi confrontado por um segurança que chegou a disparar um tiro, mas não conseguiu pará-lo.

Ele correu até o gabinete da juíza e despejou produto químico sobre ela, ameaçando incendiá-la. Em um vídeo feito por um policial militar a pedido do agressor, o homem pede para que a juíza diga repetidamente: "Você não é louco".

Bastante alterado, ele então pergunta: "Eu sou acusado de alguma coisa?". "Não, nenhum crime", ela responde.

Reações

Em nota (v. abaixo), o TJ/SP comentou o episódio e afirmou que prioriza ao máximo a segurança em seus prédios "e, consequentemente, a integridade física dos magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e de todos os que frequentam o fórum diariamente".

"As circunstâncias desse fato serão apuradas e, se constatadas falhas, medidas corretivas serão tomadas de imediato."

A AMB, por sua vez, destacou que o episódio traz à tona uma problemática recorrente: "a vulnerabilidade à qual juízes, servidores e cidadãos estão expostos diariamente no ambiente jurisdicional".

Levantamento da AMB mostra que, em 2013, pelo menos 200 juízes foram ameaçados e submetidos a programas de proteção e cerca de 500 abandonaram a carreira, tendo como um dos principais motivos a falta de segurança para atuação jurisdicional.

"A entidade reitera extrema preocupação com o ato criminoso e condena quaisquer ações de violência física e moral que possam atentar contra magistrados no exercício de suas funções, o que coloca em risco o Estado Democrático de Direito."

NOTA DE ESCLARECIMENTO - FORO REGIONAL DO BUTANTÃ
(TJ/SP)

A despeito da fatalidade e gravidade do ocorrido hoje (30), no Foro Regional do Butantã, graças a ação articulada e bem-sucedida do Judiciário, do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Polícia Técnica Civil e Militar e da Cetesb, ninguém se feriu gravemente no episódio em que um homem, que participaria de uma audiência na Vara da Violência Doméstica, em ação rápida, adentrou no prédio carregando uma sacola com artefatos inflamáveis.

A magistrada, feita refém, foi encaminhada ao hospital e passa bem. O homem foi encaminhado ao pronto-socorro e preso em flagrante. A motivação desse ato está sendo apurada.

O Tribunal de Justiça de São Paulo prioriza ao máximo a segurança em seus prédios e, consequentemente, a integridade física dos magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e de todos os que frequentam o fórum diariamente. As circunstâncias desse fato serão apuradas e, se constatadas falhas, medidas corretivas serão tomadas de imediato.

Em razão do ocorrido, excepcionalmente, amanhã não haverá expediente no Foro Regional do Butantã.

NOTA PÚBLICA
(AMB)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta solidariedade à juíza Tatiana Moreira Lima e demais funcionários e cidadãos, vítimas de um atentado ocorrido nesta quarta-feira (30), no Foro Regional do Butantã, zona oeste de São Paulo.

O local, que deveria contar com estrutura e segurança necessárias ao Poder Judiciário, foi invadido por um homem munido de líquido inflamável, fazendo a magistrada e os demais como reféns. O episódio traz à tona uma problemática recorrente: a vulnerabilidade à qual juízes, servidores e cidadãos estão expostos diariamente no ambiente jurisdicional.

Levantamento da AMB evidencia que, em 2013, pelo menos 200 juízes foram ameaçados e submetidos a programas de proteção e cerca de 500 abandonaram a carreira, tendo como um dos principais motivos a falta de segurança para atuação jurisdicional.

A entidade reitera extrema preocupação com o ato criminoso e condena quaisquer ações de violência física e moral que possam atentar contra magistrados no exercício de suas funções, o que coloca em risco o Estado Democrático de Direito.

Presidente do STF condena atentado contra juíza em São Paulo
(STF)

O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário Brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo.

O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do país, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República.

Infelizmente, episódios como o ocorrido em uma das maiores capitais do planeta têm se repetido com maior ou menor gravidade nos quatro cantos do Brasil.

No entanto, podemos assegurar que a magistratura nacional continuará a exercer com coragem e destemor a relevantíssima missão constitucional de garantir a paz social, bem como os direitos e as garantias fundamentais por meio da aplicação firme das nossas leis e, sobretudo, da Constituição Federal.

Por fim, todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança não apenas de magistrados e servidores, como também de toda a família forense, que permanece unida e solidária à jovem magistrada paulista, símbolo da determinação e da imparcialidade que caracterizam e distinguem a magistratura nacional.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

HOMICÍDIO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

31.03.16

ADOLESCENTE É VITIMA DE HOMICÍDIO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO NORDESTE BRASILEIRO

+Leonardp Mikael (Chico )

Na tarde de hoje foi vítima de disparos de arma de fogo, a pessoa identificada por Leonardo Mikael(Chico)( de 17 anos de idade, que em 30.04.15, sofreu um atentado, na residência, onde morava no Bairro Bela Vista, na oportunidade, vitimou sua irmã Luana, que foi socorrida, e veio a óbito no HR no Recife. O fato ocorreu em via publica, nas proximidades do da caixa d'água da COMPESA no São Miguel, nesta cidade.

Em 30.04.15

Uma criança com idade entre 2 e 3 anos, foi vítima de bala perdida no início da noite desta quinta-feira (30.04.15) no bairro Bela Vista. Segundo informações, 2 homens chegaram em uma moto e atiraram contra um rapaz, que saiu ileso, porém, um tiro acertou a cabeça da menina que é irmã da pessoa que seria o alvo dos atiradores, e um vizinho acabou sendo atingido de raspão. A garotinha foi levada ao Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão de onde foi transferida em estado grave para o Hospital da Restauração em Recife( Veio a óbito). A outra vítima não corre risco de morte.

HOMICIDA PRESO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

31.03.16

AUTOR DO HOMICÍDIO EM QUE FOI VÍTIMA CAIO RENAN, É PRESO PELA MALHA DA LEI

Emanoel Henrique do Nascimento, vulgo “Madruga”, de 23 anos 

Malhas da Lei

Na tarde da Quarta-feira (30), policiais civis e militares que compõe a equipe Malhas da Lei da AIS 17 (Área Integrada de Segurança 17), juntamente com policiais civis da 21° DPH (Delegacia de Polícia de Homicídio) e o serviço reservado do 24° BPM (Batalhão de Polícia Militar), prenderam por meio de mandado de prisão, um elemento acusado de praticar um homicídio no ano de 2013, em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste do estado de Pernambuco.

Emanoel Henrique do Nascimento, vulgo “Madruga”, de 23 anos de idade, foi preso em sua residência, localizada no Bairro Dona Dom, também na terra das confecções.

Devido á algumas rivalidades com desafetos que estão presos na cadeia pública de Santa Cruz do Capibaribe, “Madruga” foi recolhido ao Presídio Juiz Plácido de Souza, na cidade de Caruaru, também no Agreste do estado.Caio Renan Ramos dos Santos

Caio Renan Ramos dos Santos

Fotos: /Fernando Lagosta

            Jota Lima Agora

+ Caio Renan Ramos dos Santos de 20 anos  

19.10.13 Santa Cruz do Capibaribe registra mais um crime de morte, no São Cristovão A bicicleta da vítima ficou abandonada após o mesmo ser alvejado com um disparo de arma de fogo Travessa João Balbino e as Ruas Padre Arruda e a Maria José de Moura no Bairro São Cristóvão.  A vítima foi atingida nas costas

  A delegacia de Santa Cruz do Capibaribe registrou nos primeiros minutos da madrugada desse sábado (19) mais um homicídio. O fato ocorreu entre a Travessa João Balbino e as Ruas Padre Arruda e a Maria José de Moura no Bairro São Cristóvão. A vítima foi o jovem Caio Renan Ramos dos Santos de 20 anos, que transitava em uma bicicleta quando foi surpreendido por elementos desconhecidos que dispararam contra ele, chegando a atingi-lo. O Caio abandonou a bicicleta no caminho, e na tentativa se livrar dos disparos, saiu correndo, mas a aproximadamente uns 50 metros, caíu. Devido aos ferimentos provocados pelos disparos, ele não registiu e foi a óbito no local (Rua Miguel Coloia). Policiais militares estiveram fazendo o isolamento da área até a chegada da Polícia Civil que realizou o levantamento cadavérico, foram constatadas pelo menos duas perfuração no corpo da vítima, sendo uma na perna esquerda e outra no ombro esquerdo. Segundo informações colhidas no local pela polícia, foram ouvidos três disparos. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML da cidade de Caruaru

Blog Rui Medeiros

31.03.16

Moro pede desculpas ao STF por 'polêmicas' sobre grampos de Lula

Juiz federal tirou sigilo de conversa entre o ex-presidente e Dilma.
Ele afirmou que a decisão foi tomada com base na Constituição.

O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede "respeitosas escusas" à Corte pelas consequências da retirada do sigilo das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff (leia a íntegra do ofício). Mas afirmou que a decisão foi tomada com base na Constituição e que os diálogos revelaram uma tentativa de obstruir a Justiça.

No despacho em que liberou as gravações, Moro afirmou que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

 

GRAMPOS DE LULA

Moro libera gravações do ex-presidente

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"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", escreveu.,

O ofício foi enviado a pedido do ministro Teori Zavascki, quando, na semana passada, determinou que as investigações sobre Lula fossem remetidas ao STF, por causa do envolvimento da presidente, de ministros e parlamentares, autoridades com o chamado foro privilegiado.

A divulgação do conteúdo das conversas interceptadas foi divulgado por Moro no último dia 16, um dia antes da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. O juiz explicou que o alvo das investigações era o ex-presidente, até o momento em que ainda não estava empossado no cargo.

"Jamais foi requerida ou autorizada interceptação telefônica de autoridades com foro privilegiado no presente processo. Diálogos do ex-Presidente e de alguns de seus associados com autoridades com foro privilegiado foram colhidos apenas fortuitamente no curso do processo, sem que eles mesmo tenham sido investigados", diz o juiz no ofício.

Competência
No ofício, Moro afirma que interrompeu as investigações para remetê-la ao STF pela iminência da posse de Lula na Casa Civil, no dia 17, com o que ganharia o chamado “foro privilegiado”, que lhe dá o direito de ser investigado somente pela Corte. O ex-presidente, no entanto, está suspenso do cargo por determinação do ministro Gilmar Mendes.

BANDIDOS ROUBAM VIATURA DA PMPB

31.03.16

Bandidos assaltam Correios, foge na viatura da PM, faz reféns e leva as armas dos PM na Paraíba

Bando assalta Correios e foge na viatura da Polícia Militar 

Três bandidos assaltaram na manhã desta segunda-feira (28), a agência dos Correios da cidade de Juarez Távora, no Brejo paraibano, e fugiram levando uma viatura da Polícia Militar do destacamento local.

De acordo com as informações, os elementos renderam o vigilante da agência, tomaram a arma do mesmo e pegaram o dinheiro do caixa. Segundo o PM identificado como Aguiar, que estava de serviço no momento da ação, na saída, os bandidos se depararam com a guarnição da cidade e fizeram três reféns, mandando que os policiais soltassem as armas. Os PMs se abrigaram num supermercado que fica ao lado dos Correios e, como a viatura estava sem nenhum PM dentro, os meliantes aproveitaram e fugiram na mesma, levando o gerente da agência como refém.

A informação é que mais adiante eles haviam abandonado a viatura, um Pálio Weekend, na BR 230, sentido João Pessoa e tomaram outro carro, um Fiesta, branco, por assalto, levando também a proprietária do mesmo como Refém. Mais tarde a viatura foi recuperada, mas a espingarda 12 que havia ficado no banco traseiro foi levada pelos elementos.

Ao chegarem cidade de Juripiranga/PB eles se depararam com policias e houve uma intensa troca de tiros, porém, não houve feridos. Os bandidos continuaram em fuga com destino ao Estado de Pernambuco. A PM continuou a perseguição, mas até o fechamento desta matéria nenhum dos três assaltantes havia sido preso.

Portal TV Carirri 

TRANSITO VIOLENTO

31.03.16

MOTOQUEIRO MORRE AO COLIDIR COM UMA PEDRA OBRA INACABADA DA PREFEITURA DE CANHOTINHO

+Paulo Silva Rufino (31 anos)

Um homem morreu na noite desta terça-feira (29), após sofrer um acidente na Rua Padre Cícero no centro do município de Canhotinho, no Agreste.

De acordo com a polícia, Paulo Silva Rufino de 31 anos, pilotava uma motocicleta de placa KZW-2549, quando colidiu em umas pedras que estavam na rua em uma obra da prefeitura, a vítima foi socorrida para o Hospital local onde veio a óbito ao receber os primeiros socorros.

O fato foi comunicado a Polícia Civil que esteve no local e encaminhou o corpo para o Instituto de Medicina Legal, em Caruaru.

Paulo Silva, trabalhava em uma banca de jogo do bicho, é o segundo funcionário do local que morre vítima de acidente nos últimos meses.

MINISTROS AFILIADOS AO PMDB

31.03.16

Kátia Abreu diz que os seis ministros do PMDB permanecerão no governo

Ministra da Agricultura informou que não se licenciará do partido.

Nesta terça, PMDB determinou que filiados se desliguem de cargo no governo.

 A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, informou nesta quarta-feira (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que ela e os outros cinco ministros da cota do PMDB decidiram permanecer no governo sem se licenciar do partido.

Kátia Abreu, entretanto, ressaltou que todos os ministros peemedebistas colocaram seus cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff caso ela necessite das pastas para negociar com outros partidos aliados.

        repercussão

A ministra da Agricultura fez a afirmação um dia após o Diretório Nacional do PMDB ter anunciado o rompimento com o Palácio do Planalto e determinar que todos os integrantes do partido entreguem seus cargos no Executivo federal.

Atualmente, das 32 cadeiras da Esplanada dos Ministérios, o PMDB comanda seis. Além da Agricultura, os peemedebistas estão à frente de Saúde, Ciência e Tecnologia, Portos, Minas e Energia e Aviação Civil.

O G1 procurou os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Portos) e Mauro Lopes (Aviação Civil), mas as assessorias dos três disseram que não tinham informações sobre o assunto.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, também já declarou publicamente que permanecerá à frente da pasta, mesmo com a determinação partidária para deixar o cargo.

Segundo o G1 apurou, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, também já informou a interlocutores que continuará no governo.

Mais cedo, em sua conta pessoal no microblog Twitter  , Kátia Abreu já havia afirmado que permanecerá no comando do Ministério da Agricultura.

“Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentarmos [sic] da crise. Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base. O importante é que na tempestade estaremos juntos”, escreveu a ministra na rede social.

Até a última segunda (28), o Ministério do Turismo também era chefiado pelo PMDB, mas o ministro Henrique Eduardo Alves – um dos aliados mais próximos do vice-presidente Michel Temer – se antecipou à decisão partidária e pediu demissão um dia antes de a sigla determinar o afastamento de seus filiados do governo.

Apesar de já estar em vigor a determinação para se desligarem da Esplanada, Kátia Abreu, Celso Pansera e Marcelo Castro participaram, nesta quarta, do evento de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida no Palácio do Planalto. Na solenidade, os três ministros do PMDB se recusaram a falar com a imprensa.

Fonte G1

POLICIA FEDERAL

31.03.16

PF no RS identifica suspeitos de ameaças a ministro Teori Zavascki

Teori Zavascki

Alguns dos crimes foram cometidos no RS, onde o magistrado reside.

Ele recebeu comentários ofensivos nas redes sociais e por e-mail, diz a PF.

A Polícia Federal identificou suspeitos de usar a internet para ameaçar e cometer injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Alguns dos crimes foram cometidos no Rio Grande do Sul, onde o magistrado reside e onde ele representou pela investigação. A corporação não informou detalhes da investigação.

Segundo a PF, o inquérito para investigar se Teori foi vítima de ameaça e injúria foi instaurado na última quinta-feira (24). Por meio de nota, a corporação informou que comentários ofensivos e intimidadores foram publicados em redes sociais e também enviados por e-mail.

As ameaças tiveram início após o ministro determinar, na terça-feira (22), que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em Porto Alegre, um grupo de manifestantes deixou uma faixa em frente ao prédio onde vive o ministro em Porto Alegre. "Deixa o Moro trabalhar", dizia a faixa criticando a decisão de Zavascki e, ao mesmo tempo, apoiando o trabalho do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, onde são conduzidas as investigações da Operação Lava Jato. A mensagem foi retirada do local durante a manhã desta quarta-feira (23).

Fonte G1 RS

VOCÊ TEM DUVIDAS?

30.03.16

GENERAL DO EXÉRCITO FAZ  REVELAÇÕES CONTRA  DILMA  E ACUSA  STF  DE  ACORDO A  PORTAS FECHADAS

Representante das Forças Armadas do Brasil tece constantemente comentários contra a presidente.

Dilma Rousseff em encontro com militares

Quando você acha que não vai ver mais nada de revelador na atual crise que atinge o governo brasileiro, surge uma informação importante, que bota ainda mais pressão nos dois lados, o que defendem e os que são contrários ao

governo da presidente Dilma Rousseff. Nessa semana, o General-de-brigada do Exército brasileiro, Paulo Chagas, fez críticas contundentes aos que governam o território nacional. As críticas apesar de pessoais e não oficiais do próprio Exército, acabaram alimentando a "semente da discórdia" de todos os lados. 

Tudo começou depois que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu dar a decisão de tirar as investigações sobre o ex-presidente Lula das mãos do juiz federal Sérgio Moro, que está a frente da Operação Lava-Jato a mais de dois anos. Tal decisão, deixou nas mãos da mais alta corte do país o papel de decidir, por exemplo, se Lula seria ou não preso preventivamente. Enquanto isso, o juiz de Curitiba, já havia divulgado áudios interceptados pela polícia federal que sugerem que Luiz Inácio Lula da Silva estava tentando atrapalhar as investigações da PF. 

A decisão do Ministro revoltou o General Paulo Chagas, como informou Leandro Cari neste sábado, 26. . De acordo com o General-de-brigada, o Ministro da mais alta suprema corte teria apenas dado sua decisão como agradecimento ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que não teria se intimidado com as atuais decisões que acontecem no Brasil. 

Paulo Chagas diz ainda que Teori teria apoiado por meio de vias transversas um governo corrupto. A revelação contra Dilma Rousseff pegou muita gente de surpresa. Ele ainda lembrou em seu discurso que pelo menos Lula não era mais Ministro da Casa Civil. Mas não para por aí. A crítica chega em um momento polêmico, quando o general afirma que o Ministro do STF teria premeditado sua decisão em um encontro a portas fechados. De acordo com ele, tudo indica que o governo já até sabia da decisão antes mesmo dela ter sido manifestada.

Fonte Blastingnews