Barbosa
quer encerrar processo do mensalão até julho
Publicação: 28/02/2013
O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (28) que espera encerrar em
julho todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é
relator. A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa
data.
Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais nesta
manhã. Algumas das declarações dadas pela o ministro durante o encontro foram
confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.
Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no
primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do
recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos
pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25
dos 37 réus.
Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para
que o acórdão possa ser publicado. O acórdão traz as principais decisões e
considerações dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos
colegas informando que já terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que
espera a colaboração dos demais integrantes da Corte.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após
a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do
acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias
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