Postado
em: abril 18, 2013
por: jailsonpaz —
Parque 13 de Maio, no Recife. Foto:
Ines
Campelo/DP/D.A.Press
O município que tiver na área urbana,
no mínimo, uma árvore por
habitante terá prioridade para obtenção de recursos
federais em
algumas áreas.
A proposta foi aprovada pela Comissão
de Constituição e Justiça e
de Cidadania da Câmara dos Deputados e, caso não
haja recursos,
deve seguir para o Senado.
Conforme o Projeto de Lei 907/2011, o
município que alcançar tal
meta receberá o Selo Árvore do Bem, a
ser conferido pela União.
O selo priorizará o acesso dos
municípios às verbas federais nos
campos da saúde, habitação, saneamento,
infraestrutura básica,
educação e transporte.
A princípio, o projeto era voltado
para os municípios com mais de
100 mil habitantes, mas essa barreira foi
derrubada.
O que continuou prevalecendo, e
corretamente, é que as árvores
plantadas devem ser nativas da reigão onde se
encontram as
cidades.
O desafio, caso aprovado pelo
Senado e sancionado pela
Presidência da República, é como se dará a
fiscalização. Se
superado isso, as cidades agradecem.
Diário de Pernambuco em 18.04.2013
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