sábado, 31 de agosto de 2013
MUTIRÃO CARCERÁRIO DESCOBRE PRESO NO CEARÁ QUE DEVERIA ESTAR SOLTO DESDE 1989
O Homem foi preso na década de 60 e
recebeu alvará de soltura em 1989. Com cerca de 80 anos, ele pode ser o detento
mais antigo do país, diz juiz.
Um homem de aproximadamente 80 anos
está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu
alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora
permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio
Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF).
O homem foi
identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto. “Acho que este ser humano, em uma
cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois
a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século
passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão
Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação. A
CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as
condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O
nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. A CNJ
afirma que vai procurar regularizar a situação dele. Essa será a terceira vez
que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a
segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de
1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado,
existem no Ceará, 19.665 presos.Outros casos “Nesse instituto, me deparei com
seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas
punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares,
acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para
abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que
estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação
dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o
magistrado. O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um
prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas
unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As
inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de
setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e
provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o
atendimento aos direitos dos detentos. Recomendação para fechar presídios A
coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Ceará vai
recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de
Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL),
localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia
Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais
funcionam em condições precárias. A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus),
responsável pela administração das unidades prisionais, disse que só vai se
manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da
recomendação.
Fonte G1 CE
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