Mercúrio substância tóxicas ao meio ambiente.
Equipamentos apreendidos utilizados no garimpo
A Polícia Federal em
Pernambuco, através da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, prendeu
quarta-feira, dia 28/05/2014, ANTÔNIO DA CRUZ SAMPAIO, 61 anos, construtor
civil e secretário municipal do meio ambiente de Serrita/PE, casado,
natural de Salgueiro e residente em Serrita/PE. A prisão aconteceu em virtude
de ação conjunta da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE e do IBAMA a
fim de proceder uma vistoria fiscalizatória numa olaria que ficava localizada
na Avenida Pedro Nogueira Sampaio s/n – Vila do Ipsep – Serrita/PE, dando conta
da prática de garimpo ilegal e beneficiamento de ouro usando para isso
substâncias (mercúrio) tóxicas ao meio ambiente.
De posse dessas informações as equipes dirigiram-se para o local suspeito e lá
chegando encontraram o proprietário da olaria ANTÔNIO no local e constataram a
existência de máquinas em pleno funcionamento tais como: moinho, britador,
motores à diesel, centrífuga, bomba d’água, cilindro de oxigênio, maçarico,
mangueiras e mercúrio – equipamentos e substâncias que são utilizadas para a
extração de ouro e que provoca sérios danos ambientais em virtude dos animais
(cachorros, bodes e carneiros) que ali estavam bebiam água de um tanque de
decantação que estava contaminado pelo mercúrio e caso houvesse um
transbordamento dos reservatórios poderia afetar seriamente os lençóis freáticos
de água.
Ao ser solicitada a
licença exigida do moinho para a extração do minério (ouro) o suspeito informou
que havia dada entrada em toda a documentação, porém ainda não tinha sido
deferida nem pelo IBAMA, DNPM ou CPRH e que os garimpeiros (que não possuem
licença para esse tipo de trabalho) retiram pedras da região, as quais são
quebradas e em pedaços menores, levadas para seu moinho a fim de serem
processadas (moídas) para a extração de ouro que ficava retido em placas
metálicas e queimadas com o auxílio de um maçarico.
Terminado os trabalhos investigativos e
tendo sido constatada a irregularidade e apreendido todo o material utilizado
para a prática criminosa, ANTÔNIO recebeu voz de prisão em flagrante foi
informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida levado
para a Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro/PE onde acabou sendo autuado
pela prática contida nos artigos 2º da Lei 8.176/91 (garimpagem sem autorização
legal – detenção de 1 a 5 anos), e artigos 56 (utilizar substância tóxica, no
caso o mercúrio – pena: reclusão de 1 a 4 anos de reclusão) 55 (executar
extração de recursos minerais sem a autorização – pena detenção de 6 meses a 1
anos e multa) e 60 da Lei 9.605/98 (fazer funcionar serviços potencialmente
poluidores – detenção de 1 a 6 meses); e caso seja condenado poderá pegar penas
que ultrapassam os 6 anos de reclusão.
Também foi arbitrada uma multa pelo
IBAMA no valor de R$ 200.000 (duzentos mil) reais. Após o término as
formalidades legais o preso após fazer exame de corpo de delito no IML foi
enviado para o Presídio de Salgueiro/PE onde ficará a disposição da Justiça
Federal. O autuado possui dois processos por garimpo ilegal tramitando na
Justiça Federal de Salgueiro/PE.
Em seu interrogatório o preso informou
que é o proprietário da Olaria e que já no ano passado o promotor de Justiça de
Serrita/PE havia pedido uma pesquisa sobre a poluição produzida por aquele
empreendimento e que por perder o prazo teve que fechá-la, que não tinha
licença para funcionar e estava agindo de forma irregular por aproximadamente
02(dois) anos. Informou também que paga uma diária de R$ 30,00 (trinta) reais
para as pessoas que trabalhavam na extração do ouro e que as pedras são trazidas
de diversos locais tais como: Salgueiro/PE, sítio barra verde, ingá, poço do
cachorro, e gavião todos em Serrita/PE. Por fim relatou que vende o grama do
ouro por R$ 55 ou 60 reais para lojas de jóias e pessoas físicas, assumindo
toda a responsabilidade da extração bem como a propriedade dos materiais
encontrados.
Fonte Agreste Violento
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