28/05/2013
Santa Maria da Boa Vista - Sertão de PE
Primavera - Zona Mata Sul de Pernambuco
TRE-PE cassa registro de candidato a prefeito em Santa Maria da Boa Vista
Em sessão, Tribunal também manteve candidatura em
Primavera.
Eleições nos municípios estão marcadas para o próximo domingo (2).
Eleições nos municípios estão marcadas para o próximo domingo (2).
Os
desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE) cassaram,
em sessão realizada no início da noite desta terça (28), o registro de
candidatura de Jetro do Nascimento Gomes (PSB), candidato a prefeito pela
coligação “O povo vai vencer de novo” na cidade de Santa Maria da Boa Vista,
Sertão do estado.
Por maioria de votos (5 a 1), os desembargadores acompanharam o voto do relator
Frederico Carvalho e cassaram o registro de Jetro Gomes. Eles argumentaram que
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou o candidato inelegível para as
eleições de 2012. Ele já havia sido condenado em processo eleitoral de 2004,
causando sua inelegibilidade por 8 anos. O TRE-PE entendeu que o novo pleito
ainda se refere ao exercício de 2012, portanto Jetro permanece inelegível.
Ainda sobre o pleito em Santa Maria, havia um pedido de indeferimento da
candidatura de Paulo Jorge Pontes (PRP), que foi negado pela Corte por unanimidade,
no entendimento de que houve apenas um erro formal na documentação apresentada
pelo candidato.
Em Primavera, na Mata Sul do estado, o candidato Jadeildo Gouveia da Silva, o
“Galego do Gás” (PR) já tinha tido sua candidatura deferida em 1ª instância,
porém a coligação adversária “Construir Primavera” alegava inelegibilidade por
rejeição de contas públicas em 2013.
O relator, desembargador Roberto Morais, manteve a decisão do juiz da 142ª Zona
Eleitoral, Hugo Bezerra de Oliveira, considerando que não ficou comprovado dolo
ou improbidade no caso apresentado, não resultando inelegibilidade. O TER-PE
manteve então a candidatura de Galego do Gás, por 4 votos a 2.
As eleições nos dois municípios estão marcadas para o próximo domingo (2). “As
eleições estão devidamente preparadas, vão efetivamente ocorrer. Partidos
poderão ainda substituir candidatos declarados inelegíveis até sexta-feira
(31). No julgamento, é levado em conta o voto do relator, o parecer do
Ministério Público e o grau dos fatos apontados na impugnação. Esses candidatos
podem recorrer, no entanto o prazo está muito exíguo, até sexta-feira",
argumentou.
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