Em 2 cidades de PE, o número de impugnações supera o de candidatos
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Estado tem 16.033 candidaturas registradas para as
eleições de outubro.
Ao todo, TRE-PE recebe 1.163 pedidos de impugnação.
Ao todo, TRE-PE recebe 1.163 pedidos de impugnação.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE) apresentou o número de pedidos de impugnação de candidaturas de
prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e coligações nesta sexta-feira (20). Em
cidades como Orobó, no Agreste, e Água Preta, na Zona da Mata Sul, o número de pedidos de
impugnação supera o de candidaturas registradas no serviço DivulgaCand2012, do
Tribunal Superior Eleitoral.
Foram registradas 16.033 candidaturas para as
eleições deste ano em Pernambuco, segundo o TRE-PE, com 1.163 pedidos de
impugnação, ou seja, um percentual de 7,25% do total de candidaturas. Ao todo,
1.126 pessoas tiveram a candidatura impugnada (o mesmo candidato pode receber o
pedido de impugnação mais de uma vez).
No total, 574 foram pedidos pelo Ministério Público
Eleitoral (MPPE) e 589 por outras pessoas ou entidades autorizadas de acordo
com a lei eleitoral, a exemplo de coligações ou cidadãos filiados a partidos
políticos. O prazo para fazer o registro de candidaturas terminou em 5 de
julho, enquanto que o de pedidos de impugnação acabou na última quinta-feira
(18).
O número foi considerado alto pelos técnicos do
judiciário responsáveis pelas estatísticas, mas ainda dentro do esperado. “Com
a Lei da Ficha Limpa em vigor, nós estávamos preparados para ter um número
maior do que este, porém ele continua sendo alto”, afirma a técnica judiciária
Raquel Salazar.
Com 117 processos de inelegibilidade, sendo apenas
dois pedidos pelo MPPE, a cidade de Água Preta é a recordista de pedidos de
impugnação, tendo três candidatos a prefeito registrados e 81 a vereadores,
número inferior ao de processos. “O que vemos em algumas cidades é, por
exemplo, um candidato entra com o pedido contra o candidato 'x'. Este se
revolta e entra com o pedido contra quem entrou contra ele. Com isso, o número
de processos se torna ainda maior”, explica Raquel.
Já em Orobó,
os 36 pedidos de impugnação foram impetrados pelo MPPE. A cidade tem apenas
dois candidatos a prefeito e 30 a vereador. “Um mesmo candidato pode ser
acionado por entidades diferentes e por artigos diferentes. Com isso, um única
pessoa pode ter dois, três processos de inelegibilidade”, justifica a técnica
judiciária.
A segunda cidade com mais pedidos de impugnação
pelo MPPE é Triunfo, no Sertão do estado, com um total de 34, além de
cinco impetrados por outras pessoas ou ou entidades autorizadas pela lei. Na
Região Metropolitana do Recife, a capital pernambucana, Jaboatão dos
Guararapes e o Cabo de Santo
Agostinho estão empatadas
em pedidos de impugnação, ambas com 13, seguidas por Abreu e Lima , com 12 pedidos.
No caso de pedidos dos promotores MPPE contra
coligações, a maior parte dos processos se deve ao não atendimento por parte
das coligações da obrigatoriedade de pelo menos 30% das vagas de candidaturas a
cargos públicos serem destinadas às mulheres.
Todos os processos de impugnação devem ser
julgados, em primeira instância, até o dia 5 de agosto. Se os pedidos dos
promotores forem atendidos, os candidatos ou coligações alvos das ações serão
impedidos de disputar as eleições deste ano.“Caso uma das partes discorde do
parecer, pode recorrer ao TRE, que tem até o dia 23 de agosto para julgar todos
os casos”, acrescenta Raquel.
Município
|
Candidatos a prefeito
|
Candidatos a vereador
|
Impugnações pedidas pelo MPPE
|
Impugnações pedidas por outros
|
Total de pedidos de impugnação
|
Recife
|
8
|
813
|
12
|
1
|
13
|
Olinda
|
3
|
325
|
1
|
-
|
1
|
Paulista
|
4
|
347
|
1
|
1
|
2
|
Abreu e Lima
|
5
|
228
|
9
|
3
|
12
|
Igarassu
|
3
|
187
|
10
|
-
|
10
|
Itapissuma
|
3
|
78
|
5
|
1
|
6
|
Ilha de Itamaracá
|
4
|
93
|
3
|
1
|
4
|
Araçoiaba
|
4
|
93
|
1
|
2
|
3
|
Camaragibe
|
3
|
231
|
1
|
3
|
4
|
São Lourenço da Mata
|
6
|
190
|
8
|
2
|
10
|
Moreno
|
4
|
151
|
4
|
1
|
5
|
Cabo de Sto. Agostinho
|
3
|
245
|
13
|
-
|
13
|
Ipojuca
|
4
|
124
|
1
|
-
|
1
|
Jaboatão dos Guararapes
|
8
|
647
|
12
|
1
|
13
|
Caruaru
|
3
|
280
|
-
|
-
|
-
|
Petrolina
|
4
|
250
|
4
|
2
|
6
|
Garanhuns
|
4
|
111
|
2
|
1
|
3
|
Arcoverde
|
2
|
69
|
-
|
1
|
1
|
Feira Nova
|
2
|
108
|
2
|
72
|
74
|
Orobó
|
2
|
30
|
36
|
-
|
36
|
Iguaraci
|
3
|
39
|
2
|
39
|
41
|
Cumaru
|
2
|
40
|
3
|
30
|
33
|
Moreilândia
|
2
|
34
|
29
|
-
|
29
|
Triunfo
|
2
|
55
|
34
|
5
|
39
|
Água Preta
|
3
|
81
|
2
|
115
|
117
|
Blog do Rui Medeiros.
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