VEREADOR DE ALTINHO PEAFASTADO DO CARGO POR SUSPEITA DE
FRAUDE EM LICITAÇÃO
O Vereador José Alves da Silva – PEBA
foi afastado do cargo de Vereador, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal do
Altinho, por diversas irregularidades encontradas em processo de licitação.
REPRESENTAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara após receber
Representação do Procurador Bartolomeu Mendonça, acatou a Representação por
unanimidade, (4 x 0) votos.
Seguindo as regras do Regimento da Casa
Legislativa, o Presidente submeteu a Representação ao Plenário, que por
sua vez, decidiu acatar a Representação também
por unanimidade, (11 x 0) votos, inclusive com o voto favorável do
próprio Vereador Peba.
IRREGULARIDADES E FORTE INDÍCIOS DE
FRAUDE
A Representação indica inicialmente
nove irregularidades, algumas médias e outras graves.
APROVAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
O processo de cassação do Vereador, já
aprovado pelo Plenário da Câmara, busca apurar se ocorreram outras
irregularidades. O afastamento deverá ocorrer por no máximo 90 dias após a
notificação do Vereador afastado, quando deverá ser concluída a investigação
que resultará na absolvição ou cassação do mandato de Peba.
SUPERFATURAMENTO
Perguntado sobre a possibilidade de
superfaturamento das obras de reforma da Câmara Municipal, concluída ao apagar
das luzes do último ano do mandato de Presidente do Vereador Peba em 2012, o
Procurador Bartolomeu Mendonça posicionou-se na direção de que não tem
capacidade técnica para dar parecer sobre custo de obras, mas que, no curso do
processo, recomendará um laudo técnico de engenharia, assinado por um perito
juramentado, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades no que diz
repeito ao superfaturamento da reforma.
DECLARAÇÃO DE AFASTAMENTO
O afastamento do Vereador ocorreu na
Reunião Ordinária da última sexta-feira dia 18, quando obedecendo ao artigo 221
do Regimento Interno da Câmara, o Presidente Mauro João baixou a Portaria GP
016/2013, haja vista ter sido a representação acolhida por unanimidade do
plenário.
Após ter declarado o afastamento do
Vereador o Presidente solicitou que o mesmo se retirasse do Plenário.
AGRESSÕES VERBAIS PRATICADAS PELO
VEREADOR
O Vereador afastado se recusou a sair
do Plenário, e de forma exaltada agrediu verbalmente o Procurador, o Presidente
da Câmara e também os demais membros da Mesa Diretora, continuou sentado no
Plenário repetindo por diversas vezes que não sairia e que ninguém o tiraria
dali.
VEREADOR PEBA RETIRADO DO PLENÁRIO E
ESCOLTADO PELA POLÍCIA
Diante da recusa e insistência do
Vereador em permanecer no Plenário, o Presidente Mauro João solicitou o apoio
da Polícia Militar que retirou e escoltou o vereador.
AFIRMAÇÕES QUE COMPROMETEM A JUSTIÇA
O Vereador, já fora das dependências do
Plenário, continuou esbravejando, e gritava transtornado: “Vou voltar mais cedo
do que eles pensam, e pela JUSTIÇA, porque minha mulher é secretária do
desembargador e comanda quarenta pessoas. Eles vão ver quem tem prestígio.”
O Presidente da Câmara convocará o
suplente para a próxima reunião, e declarou que todos os procedimentos foram
tomados de forma legal e por demais cuidadosa, principalmente para
preservar a imagem do Legislativo do Altinho, em razão de afrontas
a Constituição Federal, Constituição Estadual, Decreto Lei 201/67 e Regimento
Interno da Câmara.
REPERCUSSÃO EM ALTINHO E REGIÃO AGRESTE
O fato repercutiu em Altinho porque foi
o primeiro Vereador afastado por seus próprios Colegas em cento e doze anos de
emancipação política do município.
Toda região agreste tomou conhecimento
e os comentários sobre o Vereador são os piores possíveis, tendo em vista sua
truculência, arrogância e incoerência política já demonstradas.
Fonte Blog do Ney Lima
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