JUÍZA BOTA MORAL NO TRIBUNAL DO JURI

Tribunal do Juri Juíza bota moral em advogado, capitão e promotor

14.09.2012

Julgamento polêmico dura quase dois dias em São João Del Rei em MG

Por Gazeta de São João del-Rei em 22/09/2012

Condenado a 27 anos e seis meses de prisão. Essa foi a sentença proferida pela juíza Maria de Fátima Dolabela na madrugada de sábado, 15, para o réu Fernando Henrique dos Anjos, acusado de estuprar, matar e decepar as mãos de Amanda Glívia Vale há pouco mais de três anos no município de Lagoa Dourada. A decisão do júri foi divulgada após 33 horas de audiência no Fórum Carvalho Mourão, em São João del-Rei, que também foi palco para polêmica pública envolvendo o capitão da Polícia Militar, Edinilson Correia da Costa, e o defensor Ércio Quaresma, ex-advogado do goleiro Bruno Fernandes no caso Eliza Samudio.

No primeiro dia de julgamento houve confusão durante depoimento de testemunha.Juíza interrompeu sessão para falar com as partes 

O crime
Amanda Vale saiu de casa na noite de 11 de abril de 2009 para ir a uma festa e não retornou. Foi encontrada morta, com sinais de estupro e sem as mãos na manhã seguinte, em uma ribanceira a 300 metros de casa. O crime chocou o município de Lagoa Dourada, a 35km de São João del-Rei, em que não havia registro de homicídios há mais de cinco anos, e levou a cidade a noticiários de todo o país. A jovem tinha 19 anos e trabalhava como vendedora quando foi assassinada.

Segundo a polícia, o pedreiro Fernando Henrique dos Anjos assumiu o crime. No julgamento da semana passada ele foi condenado por estupro, homicídio e destruição ou ocultação do cadáver, agindo por motivo fútil e usando de meio cruel. O acusado teria decepado as mãos da vítima com um canivete depois que a jovem arranhou seu rosto tentando se defender do ataque.

O julgamento
“Ele acabou com a vida da minha filha e da minha família inteira. Nunca mais será como antes. Mas a justiça foi feita. Já é alguma coisa”, disse a mãe da jovem assassinada, Isabel Maria da Silva, ao deixar o julgamento nas primeiras horas de sábado.

O resultado, porém, pode não ser definitivo. Isso porque a defesa do acusado já recorreu da decisão e anunciou que tentará anular o processo.

Durante a audiência, Ércio Quaresma alegou que não havia provas concretas para condenar o cliente. Além disso, o defensor sustenta descompassos entre o processo de investigação e a informação de procedimentos ao júri. “Um inquérito policial paralelo foi instaurado e não foi comunicado a nós. Só descobrimos essa questão em plenário e isso cerceou o processo de defesa”, disse em entrevista à TV Campos de Minas, que cobriu a audiência ao vivo nos quase dois dias de trabalhos, iniciados por volta das 9h na quinta-feira.

A emissora foi a única a registrar, ainda, o embate entre o capitão Edinilson Correia da Costa e o criminalista no fim da primeira manhã de audiência.

As imagens foram utilizadas por outros canais de televisão e também caíram na internet. Versões das cenas, postadas por diferentes usuários, ultrapassaram 100 mil visualizações. “A cobertura televisiva foi de extrema importância. Não falo pessoalmente, como prova da ameaça que sofri, porque não tenho medo disso e não foi a primeira vez que aconteceu. O benefício foi social, porque expôs às pessoas como funciona um júri e mostrou ao vivo e em cores uma situação que cada um poderá analisar e perceber que lado estava com a razão”, pontuou Quaresma.

A polêmica
A confusão entre o militar e o advogado começou durante depoimento de Costa como testemunha na audiência. Ao questionar o policial, Quaresma alegou que havia diferenças entre o que o capitão dizia ao júri e o que testemunhas mencionadas em boletins de ocorrência na época do crime argumentavam em depoimentos.

Durante o julgamento, Costa teria dito que duas pessoas ouviram a confissão do réu na tarde do dia 13 de abril, quando ele foi flagrado, em casa, com o rosto arranhado, levantando suspeitas da PM e sendo interrogado. O capitão teria dito ainda que ambos os ouvintes permaneceram em companhia dos militares até que o registro do BO fosse encerrado. Segundo Quaresma, porém, as pessoas citadas alegaram em depoimento anexado ao processo que só foram acionadas como testemunhas em outro momento e em cenários diferentes: um no local em que o corpo de Amanda foi encontrado e o segundo em frente à Delegacia de Polícia, à noite.

Durante a inquisição do advogado, Costa teria se irritado com o defensor e pedido à juíza que fosse interrogado por ela. Foi a vez de Quaresma reagir. “As perguntas quem faz aqui sou eu. Lá fora o senhor é capitão. Aqui o senhor é testemunha”, teria dito. O promotor Lauro Sodré defendeu que o militar estava sendo ofendido e a partir daí teve início uma discussão. A juíza Maria de Fátima Dolabela, então, caçou a palavra dos três e interrompeu a sessão, chamando promotor e advogado para uma conversa privada.

Nesse momento, capitão Costa teria se exaltado. “Vai fumar crack lá fora, vagabundo. Aqui não tem craqueiro não”, teria dito em referência a episódio no qual Quaresma foi flagrado usando crack em um bar de Belo Horizonte, em outubro de 2010. O policial insistiu no discurso e teria ameaçado levar o advogado “para a vala”.

Depois da confusão foi feita uma acariação com o capitão da PM e outro policial e o capitão retificou seu depoimento, fato que levou o Conselho de Sentença a determinar que o militar e um delegado respondessem por eventual falso testemunho.

Posicionamentos
Em entrevista à Gazeta na última segunda-feira, 17, Quaresma disse que vai processar o capitão. “Já fiz uma representação em relação à ameaça de morte. Agora tenho seis meses para ajuizar uma queixa-crime por injúria e difamação. Fui atacado como homem e profissional por algo relacionado ao meu passado, sobre o qual já falei e do qual me recuperei. Tudo porque fiz meu trabalho e indaguei o que o capitão dizia”, comentou. E completou: “A palavra do militar não é santa. Não é a Bíblia. Se for, a minha será diferente. Será o alcorão. Vou acreditar em Alá”.

Segundo o comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar em São João del-Rei, tenente-coronel Alan Elias da Silva, a PM local não vai se pronunciar sobre o assunto. “São questões que serão analisadas e tratadas judicialmente. Até mesmo em respeito a todas as partes, preferimos não falar sobre isso”, explicou.

A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (AOPMBM), porém, saiu em defesa de Costa e alegou em nota oficial no site do grupo, ainda na sexta-feira, 14, que o militar foi provocado. “O advogado do acusado, em tom alto e arrogante, inverte o rito processual. Tenta buscar incessantemente desestabilizar a testemunha com dedo em riste, em clara demonstração de desrespeito ao Oficial/testemunha, bem como ao próprio Estado, pois, apesar de serem citados em audiência, não deixam nunca de perder a condição de Policial Militar”.

Fonte Gazeta de São João del-Rei em 22/09/2012

Amanda Glívia Vale - 19 anos

Amanda Glívia Vale, 19 anos, foi morta violentamente, sofreu violência sexual, teve as mãos decepadas e foi enterrada para dificultar as investigações.

O ajudante de pedreiro Fernando Henrique dos Anjos, 25 anos, conhecido como “Da granja”, confessou, no dia 13/04/2009, à Polícia Militar (PM), ter estuprado, estrangulado e, posteriormente, decepado as mãos da vendedora Amanda Glívia Vale, 19 anos. O crime bárbaro aconteceu no dia 11/04/2009, em Lagoa Dourada, que fica a 32 km de São João del-Rei.

O delegado Marcos Alvim Caetano afirmou que denúncias anônimas ajudaram a localizar o assassino. Fernando dos Anjos morava próximo à casa da jovem Amanda Glívia Vale e disse que encontrou, com ela, por acaso na rua, na noite de Sábado de Aleluia. “Eles chegaram a conversar. Em seguida, o suspeito a levou para um matagal onde tentou estuprar Amanda Glívia Vale, relatou o delegado. Conforme o depoimento, ele declarou que teve um relacionamento com Amanda Glívia Vale,  o que não foi confirmado”, assegurou o delegado. E acrescentou: “Fernando dos Anjos teria tentado manter relações com Amanda Glívia Vale na noite do crime e, como ela não quis, ele a violentou. Amanda Vale teria reagido com unhadas, por isso o criminoso a esmurrou. Amanda Glívia Vale  desmaiou e, quando voltou aos sentidos, foi enforcada".

Marcos Caetano salientou que o assassino deu detalhes do crime, com frieza. "Após matar Amanda Glívia Vale, ele foi em casa, buscou um canivete e voltou ao local do crime. Cortou as mãos de Amanda Glívia Vale e enterrou, com a intenção de atrapalhar as investigações da polícia, já que poderia haver vestígios da pele dele nas unhas dela", detalhou. No último dia 14, a PM encontrou as mãos de Amanda Glívia Vale.

De acordo com o comandante do 38º Batalhão da PM, tenente-coronel Milton de Oliveira Costa, não estão descartadas as hipóteses de que o homicídio teria sido cometido por encomenda ou que houve a participação de outra pessoa. “A princípio, o autor afirmou que seu tio, Carlos Alexandre dos Anjos, 25 anos, o “Carlinhos”, também, participou do crime. Porém, logo em seguida, ele voltou atrás e assumiu a autoria do homicídio sozinho”, relatou. Carlos dos Anjos chegou a ser preso, mas foi liberado. “Foi instalado um inquérito policial para investigar Carlinhos, pois uma outra vítima o acusou de ter tentado estuprá-la no mesmo dia em que Amanda Vale foi morta”, declarou. O delegado Marcos Caetano adiantou que existia um inquérito policial, que investigava o envolvimento de Fernando dos Anjos em assaltos a mão armada. “Estamos colhendo depoimentos e uma vítima já o reconheceu”, disse.