MEGA CONSTRUÇÕES DESAFIOS DE DILMA ROUSSEFF

28.19.14

 Dilma deverá terminar megaobras de infraestrutura

Transposição, Belo Monte e Norte-Sul têm metas estabelecidas para 2015.

Especialistas veem dificuldade de compatibilizar prazos técnicos e políticos.

DESAFIOS

Reeleita presidente da República, Dilma Rousseff assumirá um novo mandato em 1º de janeiro de 2015 com o desafio de concluir três grandes obras de infraestrutura consideradas fundamentais para a economia brasileira.

O G1 publica até a próxima quinta (30) uma série de reportagens sobre cinco desafios que o futuro presidente terá de enfrentar durante o mandato. Os outros quatro temas são nomeação de ministros para o STF, Olimpíadas, salário mínimo e apoio no Congresso.

A transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, destinada a expandir o abastecimento de água na região, tem conclusão prevista até dezembro de 2015. A usina hidrelétrica de Belo Monte, na região amazônica, para fornecimento de energia elétrica, deverá ter ao menos uma turbina rodando até fevereiro. Na área de transportes, a ferrovia Norte-Sul, "espinha dorsal" do sistema ferroviário, deverá ter 62% de sua extensão pronta até o fim do ano que vem.

Todas as metas estão previstas no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 por Dilma, então ministra da Casa Civil no governo Lula. Na visão de especialistas ouvidos pelo G1, os empreendimentos não poderão parar.

Iniciada em 2007, a transposição do São Francisco, por exemplo, consumiu R$ 4,5 bilhões e prevê investimentos de mais R$ 3,7 bilhões até a conclusão, prevista para 31 de dezembro de 2015. O objetivo do governo é que até o final deste ano 70% estejam prontos.

Projeto mais caro, Belo Monte, orçada em R$ 25,9 bilhões, teve R$ 13,9 bilhões já investidos. A primeira das 24 turbinas deverá começar a produzir energia em 20 de fevereiro. A Norte-Sul, por sua vez, deve ter um de seus trechos, de 682 quilômetros, concluído até outubro (veja ao lado mais detalhes sobre o andamento das obras).

O cumprimento dos prazos e preços previstos, no entanto, é considerado problemático por especialistas, por dois fatores. O primeiro diz respeito ao início da obra, no lançamento de projetos mal acabados pelo governo, com previsões pouco precisas em questões ambientais e econômicas, por exemplo. O segundo, ao gerenciamento da obra, em que é frequente a má alocação de recursos e demora ou omissão na solução de problemas, sobretudo se assumida por gestores nomeados por critérios mais políticos que técnicos.

"Essa conduta parece independente de quem está no poder, pois é inerente ao sistema político", afirma a engenheira Martha Martorelli, presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra),  associação que reúne mais de 800 técnicos em infraestrutura contratados pelo governo federal para aprimorar a condução das obras do PAC.

Segundo ela, no planejamento, o problema está "no choque entre prazos técnicos e prazos políticos".

"Boas obras dependem de bons projetos técnicos e bons projetos técnicos dependem de estudos preliminares que exigem tempo", diz.

"Funciona assim: o ministro contrata a obra em prazos recordes e, com a promessa de obra rápida, agrada ao presidente. Quando os problemas surgem, os omite do dirigente maior. Um novo ministro é nomeado, fica tentando consertar ou expor o problema para seu superior", critica Martorelli, para quem uma mudança de postura é fundamental.

Boas obras dependem de bons projetos técnicos e bons projetos técnicos dependem de estudos preliminares que exigem tempo."

No setor privado, há reclamação constante sobre as pressões do governo para baixar o retorno dos investimentos realizados por parceiros privados em empreendimentos a serem operados por concessão pública.

Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, empresa de consultoria especializada no setor de energia, o economista Adriano Pires defende uma "rentabilidade adequada, de forma a atrair os melhores representantes para o setor".

Para ele, ao resolver fazer "populismo" exigindo tarifas baixas para a comercialização da energia de Belo Monte, o atual governo afugentou algumas empresas. "Os projetos licitados têm baixa taxa de retorno, o que os torna pouco atrativos para as melhores empresas do setor, o que também compromete o bom andamento da obra", diz.

Os projetos licitados têm baixa taxa de retorno, o que os torna pouco atrativos para as melhores empresas do setor."

Fernando Marcondes, sócio da L.O. Baptista-SVMFA, escritório de advocacia especializado em consultoria jurídica na área empresarial e de infraestrutura, concorda, principalmente se o próximo governo for obrigado a economizar nas despesas para controlar as contas públicas, com o chamado "ajuste fiscal".

"Se o governo não tem o dinheiro, tem que conceder à iniciativa privada, mas tem que dar garantias, porque a iniciativa privada vai fazer o investimento no lugar do governo", diz o advogado.

Além de retorno mais favorável aos empresários e melhor gerenciamento, Adriano Pires também vê necessidade de que as áreas ambiental e de infraestrutura "conversem, de modo a chegar num modelo que atenda as necessidades de ambas".

Ele diz que impasses na área  têm sido um "gargalo" para o setor e, no caso específico de Belo Monte, geraram aumento de custo e atrasos.

Fonte G1