2'/10/2014
OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade no DF havia pedido rejeição
do registro.
Comissão de seleção entendeu, porém, que ex-ministro cumpre requisitos.
A Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira (20) conceder
registro de advogado ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim
Barbosa. O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, havia contestado a solicitação feita para reativar o registro alegando que Barbosa
feriu o Estatuto da Advocacia quando foi presidente do STF.
Durante sua gestão como presidente do Supremo e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro se envolveu em diversas
polêmicas com advogados. Uma delas, usada como argumento do presidente da
OAB-DF, foi quando classificou como "arranjo entre amigos" a proposta
de trabalho oferecida pelo advogado José Gerardo Grossi ao ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu.
Em outro episódio, no qual Barbosa também foi
criticado, o ministro expulsou do plenário do Supremo o advogado do petista
José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa também criticou advogados que
atuam como juízes eleitorais e afirmou que participam de "conluio"
com magistrados.
Ao conceder o registro a Barbosa, a Comissão de
Seleção da OAB-DF avaliou que a postura de Barbosa em relação aos advogados foi
"lamentável", mas entendeu que Barbosa preencheu os requisitos para
ter a reativação do registro da OAB. Na decisão, o conselheiro Maximiliam
Patriota Carneiro, relator do processo de registro, disse que os fatos
relatados na impugnação "retratam absoluta falta de verniz, de postura
lhana, do impugnado, quando se reportava à classe dos advogados".
Ele afirmou ainda que era "lamentável" a
postura de Barbosa e que ele "flertou com a ilegalidade". Mas, para o
relator, os fatos não se enquadram no conceito de inidoneidade. Assim, o pedido
de reinscrição foi acolhido
Fonte G1
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