19.01.15
Recebemos esta
matéria de uma leitora, que fala a realidade sobre as duas faces do ministro
João Otávio de Noronha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vamos ao texto:
Ministro concede liminar para manter prefeito de Taubaté (SP) no Cargo;
Determina que o prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo Ortiz Monteiro
Júnior, permaneça no cargo até o julgamento de um recurso pelo plenário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão suspende acórdão do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que cassou o diploma. Uma decisão
liminar concedida pelo ministro João Otávio de Noronha prefeito e determinou a
realização de novas eleições no município. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral
(AIJE) ajuizada no TRE paulista, José Bernardo responde pela prática de abuso
do poder econômico por suspeita de fraude a licitações com finalidade de
financiar sua campanha eleitoral em 2012, quando foi eleito com 62,92% dos
votos válidos.
Em sua decisão, o ministro João Otávio de Noronha destacou julgamentos
precedentes do TSE segundo os quais deve-se manter a estabilidade política no
município, evitando-se a alternância na chefia do executivo, até que haja um
julgamento definitivo. “O posicionamento desta Corte é no sentido de se evitar
a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo Municipal”, enfatizou o
relator ao lembrar que a liminar serve “tão somente para suspender a realização
de novas eleições até o julgamento do mérito do recurso por esta Corte”.
Palavras do Ministro Noronha:
“O posicionamento desta Corte é no sentido de se evitar a sucessiva
alternância na chefia do Poder Executivo Municipal”.
"Voltemos a nossa Cidade".
Ora, por que ele não teve essas teses aqui em nosso
município? "EVITAR A SUCESSIVA ALTERNÂNCIA NA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL". Até por que o cassado já estava fora da gestão e
totalmente inelegível, mais um grande motivo para não o colocar de volta ao
poder, até por que houve uma eleição suplementar com o aval do próprio
TSE.
"Esse caso da cidade de Taubaté no Estado de São Paulo estar
estampado na página Oficial do TSE".
Mais vale lembrar que cada caso é um caso.
Então aqui em nossa cidade foi muito mais arbitrária do que a cidade de
Taubaté e mais do que nunca estamos confiante em nossa vitória. Que venha
Fevereiro!
FONTE DE OLHO NO AGRESTE
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