MPPE quer cassação dos dez vereadores presos
CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU
Promotora Bianca Stella Barroso recomenda que
Câmara de Caruaru abra processo de cassação contra vereadores presos. Justiça
anula sessão que aprovou empréstimo à prefeitura
Mais três integrantes da Casa prestaram depoimentos
O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, ontem, uma recomendação à
Câmara de Caruaru sugerindo a abertura de um processo de cassação dos dez
vereadores presos durante operação da Polícia Civil, na semana passada. Eles
são suspeitos de cobrarem propina ao prefeito José Queiroz (PDT), no valor de
R$ 2 milhões, para aprovar matérias na Casa. O MPPE também ingressou com uma
ação cautelar de improbidade administrativa contra o grupo.
Ainda
ontem, o juiz da Vara Pública do município, José Fernando Souza, deferiu uma
liminar que anula a sessão legislativa que aprovou um pedido de empréstimo da
prefeitura à Caixa Econômica Federal.
Na
sessão, os vereadores aprovaram um projeto de lei que permite à Prefeitura de
Caruaru contratar um financiamento, no valor de R$ 250 milhões, para implantar
o sistema BRT (Bus Rapid Transit) na cidade. Com a decisão da Justiça, o
empréstimo fica suspenso e deverá ser apreciado pelos vereadores empossados na
última sexta-feira (20).
Segundo
a promotora do Patrimônio Público de Caruaru, Bianca Stella Barroso, cabe à
Câmara decidir se abre o processo de cassação ou não contra os vereadores
presos. A notificação foi entregue ao presidente da Casa, o vereador Leonardo
Chaves (PSD).
“A
recomendação é no sentido de a Câmara deflagrar o processo de cassação,
seguindo as normas do regimento interno. Cabe ao presidente da Casa decidir, já
que a Casa tem autonomia”, justificou a promotora.
Sobre
o pedido de anulação deferido pela Justiça, a promotora informou que a sessão
legislativa estaria “viciada” em virtude dos interesses dos vereadores
investigados.
“Existia
o vício na vontade e o desvio de função. Eles aprovaram o empréstimo, mas não
temos como dissociar se essa decisão foi tomada de acordo com a função pública
ou guiada pelos interesses pessoais”, cravou a promotora Bianca Stella Barroso.
“Há o vício, seja pela retaliação ou na perspectiva de ganho”, acrescentou.
NOVAS OUVIDAS
Ontem, mais três vereadores foram convocados pela polícia para prestar
esclarecimentos. Foram ouvidos Edmílson do Salgado (PCdoB), Romildo Oscar (PTN)
e Heleno do Inocoop (PRTB). Segundo o procurador da Câmara de Caruaru, todos os
13 vereadores da Casa que não estão presos já foram ouvidos pelo delegado Eric
Lessa, responsável pelo inquérito.
fONTE jc
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