VOCÊ SABIA

13.02.15
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INCRA É MAIOR DESMATADOR DA AMAZÔNIA, DIZ MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Gleba Gedeão abriga assentamento que não tem infraestrutura básica, luz elétrica, escolas ou postos

O Ministério Público Federal deflagrou uma ofensiva contra o Incra na Amazônia. Em ações judiciais movidas em seis Estados da região, o órgão federal responsável pela reforma agrária é acusado de ser o maior desmatador da floresta amazônica. 

Os processos foram abertos no Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso. Resultam de investigação que durou um ano. Valendo-se de dados oficiais, os procuradores sustentam: 

“Os assentamentos instalados pelo Incra responderam por 18% dos desmatamentos verificados na Amazônia Legal nos últimos 10 anos.” O problema se agrava. Hoje, um terço da derrubada ilegal de mata ocorre em áreas de reforma agrária. 

As ações judiciais contabilizam a existência 2.163 projetos de assentamento nos Estados varejados pela investigação. Nessas áreas, já foram abaixo 133.644 km2 de mata –o equivalente a cerca de 100 vezes a área total da cidade de São Paulo. 

Só no ano passado, desmatou-se nos assentamentos da Amazônia 1,67 milhão de hectares. Cada hectare corresponde a um campo de futebol. Entre 2000 e 2010, devastou-se uma área do tamanho de 60 milhões de campos de futebol. 

Num instante em que Dilma Rousseff briga para por em pé um Código Florestal que impõe aos produtores rurais a recomposição de matas degradadas, a Procuradoria descobriu: Em 1.511 assentamentos do Incra, mais de 20% da cobertura vegetal já virou madeira. Em 1.156, foi à motossera mais de 50% da mata. 

A Procuradoria aponta três causas para o fenômeno: negligência do Incra no provimento de infraestrutura aos assentados, descontrole sobre a venda ilegal de lotes destinados à reforma agrária e, sobretudo, ausência de licenciamento ambiental. Segundo o TCU, havia em 2003 mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país. 

Para deter o descalabro, o Ministério Público Federal pede na Justiça o seguinte: interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e a elaboração de um plano para emissão de licenças para os assentamentos já existentes. Requer, de resto, a recuperação das áreas desmatadas