OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NA MERENDA ESCOLAR

13.12.13

 PF deflagra operação contra fraudes em licitações de merenda escolar

Buscas estão as Prefeituras de São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Ipojuca e 

Salgadinho

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) a Operação Fastio 1 para identificar empresários envolvidos em fraudes em licitações para fornecimento de alimentos a prefeituras e outros órgãos públicos para programas de alimentação escolar. A PF, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), também investiga envolvimento de servidores públicos no esquema fraudulento. Dentre os alvos de buscas estão as Prefeituras de São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Ipojuca e Salgadinho, além de empresas e escritórios de contabilidade. 

Cerca de 100 policiais federais e analistas da CGU cumprem 14 mandados de Busca e Apreensão e sete ordens judiciais de Condução Coercitiva de pessoas à Superintendência da PF em Pernambuco, no Cais do Apolo, Centro do Recife. Com informações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a PF apurou que havia participação conjunta em licitações de empresas cujos sócios são parentes próximos. Há também a informação de que havia superfaturamento no preço das mercadorias fornecidas a várias prefeitura e fornecimento de mercadorias por empresa diferente da contratada por uma gestão municipal.

Operação foi realizada em conjunto com Controladoria Geral da União / PF em Pernambuco

A PF também constatou que os envolvidos utilizavam empresas em nomes de terceiros, conhecidos como 'laranjas', além de suspeita de fraudes em licitação para contratação de serviço de transporte escolar. A Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas ficarão proibidas, no prazo inicial de um ano, de contratar qualquer órgão da União, Estados ou Municípios. Os empresários envolvidos também não poderão abrir novas empresas ou emitir procurações para que terceiros os representem.

Se comprovada a participação no esquema fraudulento, os envolvidos serão indiciados por fraudes a licitações, fornecimento de mercadorias com preços arbitrariamente elevados, falsidade ideológica e formação de quadrilha. As penas, somadas, podem chegar a 18 anos de prisão. A documentação arrecadada será analisada pela perícia da PF e pela CGU

Fonte NE 10

GOLPE - De acordo com a investigação as empresas A.S Comércio e Representação Ltda, M.P Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda, Alves e Souza Distribuidora de Alimentos e W. Gomes B. Souza - essa última de contabilidade - entravam em acordo para cobrar altos valores em licitações. A negociação era feita através de familiares que eram donos das diferentes empresas. O superfaturamento dos preços variava entre 15% e 95%.

Ainda segundo o que foi apurado durante a Operação Fastio, há suspeitas de fraudes em licitação realizada na contratação de serviço de transportes escolar. Os valores das fraudes está estimado em R$ 5 milhões nos últimos cinco anos

A EMPRESA AS COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDa , participou da venda de merenda escolar para Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe este ano no Governo de Edson Vieira, quando foi decretado estado de emergência no início do ano(2013)