sexta-feira, 19 de abril de 2013

PLANTAR ARVORES PODE RENDER VERBAS AOS MUNICÍPIOS

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Postado em: abril 18, 2013 

por: jailsonpaz — 






Parque 13 de Maio, no Recife. Foto: Ines 

Campelo/DP/D.A.Press

O município que tiver na área urbana, no mínimo, uma árvore por 
habitante terá prioridade para obtenção de recursos federais em 
algumas áreas.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e 
de Cidadania da Câmara dos Deputados e, caso não haja recursos, 
deve seguir para o Senado.
Conforme o Projeto de Lei 907/2011, o município que alcançar tal 

meta receberá o Selo Árvore do Bem, a ser conferido pela União.

O selo priorizará o acesso dos municípios às verbas federais nos 
campos da saúde, habitação, saneamento, infraestrutura básica, 
educação e transporte.
A princípio, o projeto era voltado para os municípios com mais de 
100 mil habitantes, mas essa barreira foi derrubada.
O que continuou prevalecendo, e corretamente, é que as árvores 
plantadas devem ser nativas da reigão onde se encontram as 
cidades.
O desafio, caso  aprovado pelo Senado e sancionado pela 
Presidência da República, é como se dará a fiscalização. Se 
superado isso, as cidades agradecem.

Postado em: Meio ambiente 

Diário de Pernambuco em 18.04.2013

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