Deputado Federal Mendonça Filho
A Câmara dos Deputados aprovou há
pouco a emenda do deputado federal Mendonça Filho (Democratas/PE) à
Medida Provisória 609, que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP para o
gás de cozinha. “A desoneração tributária sobre o gás de cozinha vai
representar redução no preço final do produto em cerca de 5%”, afirmou Mendonça
Filho. A MP 609 segue para votação no Senado e, posteriormente, sanção da
presidente Dilma.
O deputado
Mendonça Filho apresentou a proposta de desoneração do preço do gás de cozinha
desde 2011. Com o envio da MP 609 propondo a redução das alíquotas de PIS/PASEP
para importação de produtos que compõem a cesta básica, Mendonça apresentou
emenda para incluir o gás de cozinha. Segundo Mendonça, o setor de
gás no País é muito cartelizado e a emenda tem como objetivo aumenta a
competitividade no setor e beneficiar milhares de brasileiros, especialmente os
mais pobres.
No Brasil, o
gás de cozinha é um dos principais componentes da energia residencial e tem
papel fundamental no dia a dia do brasileiro. Com a emenda, as empresas que
comercializam - GLP receberão benefício fiscal para oferecer o gás de cozinha a
preços mais acessíveis à população brasileira. “É indiscutível que essa é uma
medida de grande alcance social e inteira justiça fiscal uma vez que
beneficiará justamente os mais necessitados, os estratos mais carentes da
população brasileira”, afirmou.
Fonte Blog Opinião
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