Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste
de Minas
Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa,
passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi
sozinho para Brasília, arranjou
emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou
o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em
Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu
mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações
Exteriores (1976-1979),
tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki,Finlândia e,
após, foi advogado do Serpro (1979-84)
Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do
cargo e foi estudar na França, por
quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público,
pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e
1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de
Janeiro e
professor concursado da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro. Foivisiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova
York (1999 a
2000) e naUniversidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos
complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados
Unidos, na Áustria e na Alemanha. É
fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violinodesde os 16 anos de idade. Foi indicado
Ministro do do STF por Lula em 2003.
Joaquim Barbosa é o primeiro
ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram
a Corte um mulato escuro, Hermenegildo de
Barros, e um mulato claro.
O ministro
Joaquim Barbosa é bem conhecido dos brasileiros. Elevado ao grau de celebridade
ao humilhar publicamente o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em
uma das mais polêmicas audiências do tribunal. Sem papas na língua, Joaquim
Barbosa disse a Mendes o que muitos brasileiros queriam dizer a respeito da
arrogância e da magnânima atuação de Gilmar Mendes (sempre para o lado dos
poderosos) envolvendo casos de corrupção.
Agora, o
ministro volta às manchetes jogando mais uma vez no ventilador ao desmascarar o
descarado complô que é ensaiado pelos ministros do STF (a maioria indicada pelo
PT) para causar a prescrição dos crimes do Mensalão; transformando em uma
enorme pizza mal cheirosa o processo que poderia ser um marco na moralização da
política nacional e destruiria boa parte da cúpula petista, ao colocá-la atrás
das grades.
Tudo
começou com uma entrevista "em banho-maria" do Ricardo Lewandowski,
revisor do caso. Nessa entrevista, Lewandowski deixou escapar que o processo
caminhava para a prescrição porque não haveria tempo hábil para julgá-lo.
Afinal de contas, o ministro Joaquim Barbosa havia tido uma série de problemas
de saúde e atrasara a entrega do seu relatório sobre o caso. Com a celeuma
levantada pela imprensa, o presidente do STF – ministro Cezar Peluso – quis
fazer "uma média" com a opinião pública e dar um ar de legitimidade
ao complô que se anunciava. Mandou redigir um
ofício
instando Joaquim Barbosa a acelerar o processo e enviar os autos para análise
dos seus colegas o mais rápido possível.
Malandro...
Cem anos de Lapa... E frequentador do Bar Luiz... O ministro Joaquim Barbosa
sentiu que era preparado um cenário para culpá-lo pela prescrição do processo e
tornar palatável para a opinião pública o desastre da impunidade dos canalhas
mensaleiros. Como homem que honra seu posto e de coragem de sobra, Joaquim
Barbosa pegou a "perna de anão" que lhe entregaram – embrulhada para
presente – jogou-a para o alto e acertou em cheio o ventilador só STF. Com uma
declaração bombástica, desmascarou todo o esquema armado para levar o processo
à prescrição e inocentar a corja que se apoderou do país. Disse: "Os
autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis
eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de
acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação,
autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples
requerimento".
Ou seja,
mostrou com todas as palavras que os ministros ignoraram o processo até agora
simplesmente por preguiça ou por pura vontade de deixá-lo prescrever,
garantindo a absolvição do pessoal. Joaquim Barbosa ainda critica "na
lata" a falácia de que está "atrasado" com o processo: "Com
efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob os
prismas social/econômico/político, defendidos pelos mais importantes
criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de
ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e
com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação". Continua:
"Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na
História desta Corte".
Não
satisfeito em desmascarar o claro acerto que há para que o processo prescreva
Barbosa ainda mostrou que "atrasados são os outros". O processo do
Mensalão tem 40 acusados, defendidos pelos mais caros advogados do país, todos
ocupantes de cargos de grande poder no Estado Brasileiro. O processo tem mais
de 49 mil páginas; 233 volumes
e 495 apensos.
Os réus indicaram mais de 650 testemunhas de todo Brasil e até de outros
países. Mesmo diante de todo esse trabalho, o ministro Joaquim Barbosa manteve
o trâmite normal de trabalho no STF e ainda julgou inúmeras causas nesse
período. Enquanto isso, seus colegas, com ações envolvendo dois ou três
acusados e que foram iniciadas na mesma época; ainda sequer foram
concluídas.(*)
Mais uma
vez, "matou a cobra e mostrou o pau". Sem pudores e sem medo, Joaquim
Barbosa expõe claramente quem está comprometido com os interesses dos corruptos
e busca desculpas para justificar o injustificável. Diante de tudo isso, pelo
menos para mim, fica a ideia da quase certeza em relação à prescrição do caso.
Nem é preciso lembrar que um dos ministros indicados por Lula, o ministro Dias
Tófolli, foi colocado ali "sob medida" para esse processo. Pois, para
quem não se lembra, ele foi advogado de defesa de José Dirceu.
Pelo menos,
se tudo der errado, teremos visto a coragem e o desprendimento do ministro
Joaquim Barbosa dar um tapa na cara dos que tentavam imputar-lhe a culpa pela
prescrição. Se o processo acabar por prescrever e não condenar ninguém; o
desfecho terá sido por vontade dos ministros, sendo necessário que eles arrumem
outra desculpa esfarrapada para justificar a cara-de-pau.
É como minha velha mãe dizia:
"Mentira tem perna curta".
Fonte: Visão Panorâmica.
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