JOAQUIM BARBOSA É O NOVO PRESIDENTE DO STF

Ontem 22.11.2012, tomou posse da presidência do Supremo Tribunal Federal , o Ministro Joaquim Francisco

Posse do Presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Joaquim Barbosa

Com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, o ministro Joaquim Barbosa foi oficialmente empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 15h30 desta quinta-feira. Com o feito, ele se tornou o primeiro negro a comandar a mais alta corte do País. A solenidade ocorreu em um plenário lotado, com quase 2 mil convidados, que incluiu, além de representantes e chefes dos demais poderes, celebridades como atores e cantores. “Joaquim Barbosa é um paradigma da cultura, da coragem, da honradez”, afirmou o ministro Luiz Fux na cerimônia.

Junto com Barbosa, foi empossado como vice-presidente do STF o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão. A solenidade também reuniu governadores como Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Jaques Wagner (Bahia), Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais) e Ricardo Coutinho (Paraíba); ministros de Estado, entre eles José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União); e ex-ministros do STF, como Ellen Gracie, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, antecessor de Barbosa na presidência. Britto se aposentou compulsoriamente no último domingo depois de completar 70 anos de idade.

Parentes de Barbosa e do vice-presidente Ricardo Lewandowski, ministros de tribunais superiores, representantes classistas da magistratura e lideranças do movimento negro podem ser vistos no plenário. A classe artística e esportiva está representada por Milton Gonçalves, Lázaro Ramos, Lucélia Santos, Martinho da Vila, Regina Casé, Nelson Piquet e o ex-jogador de futebol e atual deputado federal Romário (PSB-RJ). O Hino Nacional foi executado pelo bandolinista brasiliense Hamilton de Hollanda.

Diferentemente de solenidades anteriores, a de hoje teve o horário antecipado em uma hora, em função de cuidados com a saúde do ministro, que sofre de um problema crônico no quadril. Como ele não consegue ficar muito tempo em pé, uma novidade foi preparada para o novo presidente: ele receberá os cumprimentos somente à noite – Barbosa pretende descansar no intervalo de até duas horas entre a posse e o coquetel, que será em uma casa de festas de Brasília.

No Supremo, Joaquim será saudado apenas pelas principais autoridades, como Dilma e os governadores presentes, e por colegas ministros e familiares. Ele escolheu Luiz Fux para fazer o discurso em nome do STF, conforme o critério segundo o qual os presidentes que tomam posse são livres para indicar o colega responsável pelo pronunciamento.

Eleições 
O ministro Joaquim Barbosa foi eleito nodia 10 de outubro. A eleição dos presidentes do Supremo segue um acordo que já virou tradição. Os ministros escolhem o mais antigo da Corte e que ainda não tenha ocupado o cargo e, o segundo mais antigo, é aclamado como vice. Contudo, o perfil aguerrido de Barbosa suscitou suspeitas de que o acordo poderia ser quebrado desta vez.

Biografia 
Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula.

Barbosa é o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e Benedita, sua mãe, evangélica da Assembleia de Deus há 45 anos. Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica de um jornal e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve o bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores. O ministro passa a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira. Além disso, passou a se licenciar com frequência.

Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).