Pavilhão Nacional
Bandeira do Brasil é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do
Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os
outros símbolos da República são as armas nacionais, o hino nacional e o selo nacional. A atual versão da bandeira possui suas
cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro de 19 de
novembro de 1889 (data em que foi adotada), sofrendo poucas alterações desde
então. Tem por base um retângulo verde com proporções de 7:10, sobrepondo-se umlosango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema
nacional, "Ordem e Progresso", em letras maiúsculas
verdes, sendo a letra E central um pouco menor, além de vinte e sete estrelasbrancas.
A atual bandeira nacional é a
segunda republicana e o terceiro estandarte oficial do Brasil desde sua
independência.
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