28/09/2013
Santa Cruz é líder em trabalho
infantil
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MPT fez inspeção para verificar casos de exploração
28/09/2013
Investigação flagrou 37 menores em
situação irregular
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em
Pernambuco realizou, no período de 23 a 27 deste mês, uma força-tarefa para
combater o trabalho infantil no Estado. O município escolhido foi Santa Cruz do
Capibaribe, no Agreste, tendo em vista seus altos índices de exploração do
trabalho de menores, de acordo como último censo do Instituto Brasileiro de
Geográfica e Estatísticas. A cidade ocupa a 8ª colocação estadual, no entanto,
proporcionalmente ao número total de crianças na cidade, Santa Cruz ocupa a 1ª
colocação.
Os dados revelam que a taxa de ocupação na faixa etária de 10 a 17 anos
é de 31,83%, enquanto que a média nacional é de 12,4% e a do Nordeste 12,14%.
Estima-se que 4. 300 crianças e adolescentes estejam trabalhando na cidade.
“Inspecionamos o “poeirão” do Moda Center, uma feira de ambulantes atrás do
shopping, o aterro sanitário e a feira livre de hortifrutigranjeiros. Flagramos
37 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente”, disse a
Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do
Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT, Thalma Rosa de Almeida.
A operação culminou na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta da
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, onde se compromete a inserir no Plano
Plurianual uma porcentagem do orçamento destinado ao combate do trabalho
infantil, a realização de um diagnóstico de todas as crianças e adolescentes da
cidade, refente ao tema e à inclusão, nos contratos de prestação de serviço, de
cláusulas proibindo a contratação ou manutenção de trabalhadores com menos de
16 anos. “Sabemos que o trabalho infantil é uma das grandes razões para a
evasão escolar. O pai que faz com que o filho deixa a escola para trabalhar,
impede que a criança cresça profissionalmente", disse a procuradora.
Taxa nacional caiu em 2012
Enquanto Santa Cruz do Capibaribe continua mantendo níveis alarmantes de
exploração infantil, a taxa nacional decresceu moderadamente: houve queda de
0,3 ponto percentual no índice de trabalho infantil. O que implica em 156 mil
menores a menos sendo explorados. Em termos comparativos, na última década, o
combate ao trabalho de menores no Brasil vem apresentando resultados: em 1992,
19,6% trabalhavam, proporção que caiu para 12,6% em 2002 e para 8,3% em 2012.
Apesar disso, 3,5 milhões de crianças e jovens foram explorados no ano passado.
Desse percentual, três milhões estavam na faixa de 14 a 17 anos, idade
em que o trabalho é permitido na condição de jovem aprendiz. Entre 10 e 13
anos, faixa cujo trabalho é proibido, foram registradas 473 mil pessoas. Na
faixa de cinco a nove anos, foram constatados 81 mil meninos e meninas
trabalhando. Nas três faixas, os homens são maioria. A maior queda ocorreu nas
idades entre 10 a 13 anos, com 142 crianças a menos trabalhando.
Quanto às regiões, o Norte teve a maior queda, passando de 10,8&
para 9,7% das crianças e adolescentes ocupados. Já no Centro Oeste, houve
aumento de 7,4% pára 8,5%.
Fonte Folha PE
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